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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 4981, de 23 de abril de 1981

Nº 4981/1981

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■Ç' , i ’ ..,,. O i C R S T O BE J i S ' DE fí\fò > n tDS 198X U a a & lcig e i E e n o la ç õ e s n 9 s . 01 e 02/04., à o Consâlúc» 2 ? a lib e ra t l v o do IT P S . O GOVERHA.DOR DO i2£JT?iD0 DS SSiíüZPE, no USO d a s súyibulçoQ S g u e lix® aonfor® o a r s , 7 8 , iujsiti 1 2 , d a C o n s t i t u i çií> s s tf id u a l, d® a c o rd o cc«a o d i s p o s t o no a r t . 9 9 , i t « a < !t7 4-s B ^guiam anto do I n s t i t u t o d« T .scííO logia ® P a s q u ia a a d a fíe r ta n d o er. v t a t a o qus» c o n s ta d o s a r t i g o s 7 9 o 59 da X,«t n 9 2 .3 1 1 , de 07 d a a b r i l d@ 1 5 0 1 , D S C R £ T A A r t , 19 - Picam hom ologadas a s R aso lu çÕ es n 9 s 01 á 02, d a ta d a s < 1 ® IS dc a b r i l d s 19B1, b a ix a d a s p e lo C o n se lh o h s l i b a r a t l v o do I n s t i t u t o d« T ucniologla c í? o s q u ls a s di* S o r q lp e-IT P S , e que cora e s t a D e c re to aão p u b l ic a d a s . ~ A rt^ 29 - £ » te D a c re to © n tr a r â em v ig o r n a d a ta Ia «ua p u b lic a ç ã o . sfio. A r t . 39 ~ R e v o g aa -se a s d i s p o s i ç õ e s em c o n t r a " d"^ I * A ra ca ju , /'D de ã < £ 1331; IC Z 7 da Isd o p n ía r .s ía e 939 cia R opxibilca. y. r-f-^^new, pn FPAhO FRAÍJCO DO RíiTADO E l l s i á r i o S l l v a í r a S o é r a l S ís c rs tã x io d a E s ta d o d a I n ó ü s t r i a e C om ercio / • 'l l i. fi -jT/i.,n r.f ',r<-r,if-ç fc'.C M f:T A P lA D A iW O ir/rfílA P C O .V .C P C IO ln'i!itu!o t i o To^-nolof^i.-s o P o ' / : i . ' i r . a ^ . do Sorrjipo (ITPS) T E L E / I ' j 1 « I - E O » .F 'j V 77 C X ía • 0 7 Í 1 . 0 ‘.!/6 (?i.a C » ín p ç d o í i f ( o f / . y 2 7 1 ■ C a i/ .i P o i l i l 515 A V A C A jo . a r .» in 'P C CONSELÜO DlI.ICERATIVO resolução n9 01/81 DE 15 (£ fôRÍL DE 13S1 Aprova rnajoração cia vencimentos, salários, provi tos e gratificações de funçáo dos servidores Instituto de Tecnologia c Pesquisas de Sergipe dá providências correlatas. r. de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disbos y? item XII do Regulamento do ITP5 e dos artiaos 79 et'i 99 da Lei n9 2.311 • I -ril de 1981, e tendo em vista a decisão dos demais Conselheiros, R E S O L V E Art, 19 - Fica aprovada nos .termos desta Resolução, a majoração '..•ilãriOo e pro\bntos dos servidores do Instituto de Tecnologia e °e'-n "ppe - ITPS.

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Art. 29.
- Nenhum servidor ativo ou inativo do Instituto de Te* ZT" •> jvr áA» . ( • • . T / . 0 ' I 'j>. • . '. « • • M í - f ; trCí^ CTA RIA D A I/JD 0':7P)A f C O V .ÍPC IO ifielilulo 00 Tocnoloqiú e Po” . q t j ! ' - , a 5 , ' Jo So.-rjipo (ITPS) r<us C ír r .f .o d o t J f ilo ?<.'> 27 1 • Cí;> /3 P o i l a i i i 5 /IflA C A J O . S F.PO !P E ! í ; Pesquisas cfe Serfjipü - ITPS,percebera vencirrento-base ou salârio-padrao , integrais, inferiores a CrS G.762,00 (seis i r . i l setecentos e sessenta . cruzeiros)^ rfensais. Parágrafo Onico - fia hipÕtese em que os cálculos da ma, e de proventos integrais, decorrente da aplicação do disposto no § 29 do ari '-'.tn ffesolução, resulte um valor menor que o limite fixado no caput deste < ‘ p.-nça.
Art. 39.
- As despesas decorrentes da aplicação desta Re; correrão por conta das dotações prõpriasconsignadas no orçamento do ITP: rvado 0 exercício financeiro.
Art. 49.
- Esta Resolução entrará em vigor a p a r t ip Ha < i i publicação do Decreto Executivo que a homologar.
Art. 59.
- Revogam-se as dispgsições em contrario. Sala das Sessões do Conselho Deliberativo do Instituto • foqia 8 Pesquisas dt> Sergipe, em Aracaju, 15 de abril de 1981. ELiziAíiió siLVEw saapxAir^' PRESIDENTE 1 s 5 • ( S '> i v“ ‘•/..íf > ;í /• ■ fíGfAfJO i'j‘ A S!ir50ir^’ £ í n f i í i t u l - j d'j Toonoloyia o í^o^iquipa» do Svrçipc (ITPS) A lí F X 0 ESCALA bí !ir'A:iS K VEÍICI!'£NTGS E SALARIOS --rí. I ■ í s •r. - - - I : ;v 6.752.00 8.573.00 9.338.00 10.893.00 14.00/1,00 17.118.00 18.154.00 19.711.00 25.261 .00 56.260.00 A C E S S O S B D 7.303.00 8.677.00 10.371., 00 11.932.00 15.042.00 18.154.00 19.350 ,00 21.268.00 28.792.00 63.819.00 7.814.00 8.782.00 11.410.00 12.965 ,00 16.081.00 18.876.00 20.228.00 22.307.00 33.467;00 74.437.00 8.361 ,00 12.448.00 14.004.00 17.118.00 19.920.00 21.268.00 23.862.00 38.901.00 85.553.00 8.861 ,00 8.991,00 13.492.00 15.048,00. i 18.162.00 20.964.00 22.312.00 24.906.00 44.952.00 i 99.716.00 I________________ \ 'A & í: • j tr;.í/.oo r y 5 jí?.« G 'P '£ le iH U iu lo iJo To.-.noVjoia o f ' ’ « j r , - 4uir,as do . S ' ; f 3»p& (JTPS) A H E X 0 II í X v V s 'K í •í’ ii T/8ELA ífUMíTRICÂ £ DEVALOHilC DE a?iÇü'£S GRATIFICADAS 1 L€?IÜMIMAÇAO SÍMíOLO QUANTIDADE VALOR i , ! • l 1 / - . 7 jp. i> : : íador FG-4 ■ 01 . 048,00 "'■-'-ESSOR FG-4 03.'" 24.048» ^0 r i DE SEÇAO (IimiL SUPERIOR) FG-3 12 13.591,1 ( 00 'ííif. i£ SEÇAO (NÍVEL'iCüíO) FC-2 03 7.840,00 .} ► ••ÍCff. !Ari A DO DIRETOR FG-2 01 7.840,1 1 , f l ■ > ■ 3 ,1 DE SETOR F6-1 03 1 4.701 i ' 00 1 1 r',r/r,'j rir '.rr^ r.-r-r.- b C C M ETA ei/. O A IfíD O STBlA n C O M É R C IO instituto do Tocnoioqi/i o Pooqui«jaí do 3o.-yipo (íTPS) lE L » /■ l O l t l ■/■■>•) - f 0 ! l r . : i Í V J <;*<(> ■ 07*17 - 0 '.O 4 R u ik Cum iifj tio iUH o ti.o 3 7 1 . Cair-j P o s ta l 1 1 5 aw aoajo . oeroipe ,4 CON SE LI iO bELIBERA.TIVO resolução nP 02/81 DE 15 DE ABRIL DE 1981 Aprova a majoração do valor do Cargo ds Prc dente do Instituto de Tecnologia e Pesquis de Sergipe - ITPS. lisas de Sergipe - ITPS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista idos demais Conselheiros, R E S O L V E : Art . 19 - Fica aprovada, nos termos deste Resolução a majt valor do Cargo de Presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisas dc Sss que passa a ser-fixado ern Cr$ 100.000,00 (cern mil cruzeiros) rrens^ir , - • 19 de rnaio de 1981. Parágrafo Oiico - A título de Representação, será pago ao F • 0 valor de CrS 10.000,00 (dez mil cruzeiros), ficando revogada qualquer • • ' ■ - ' ã o ou pagamento de igual natui-eza.
Art. 20.
- - Esta Resolução entrara em vigor a partir da piòlic-ir ■■'0 Executivo que a homologar.
Art. 39.
~ Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões do Conselho Deliberativo do Instituto de Te< "■‘ ■'.quisas de Sergipe, em Aracaju, 15 de abril de 1981, ELIZrÁRíÜ SILVíííRAqiDSRAL

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