Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4952, de 8 de abril de 1981
Nº 4952/1981
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Art. 19. Art. 29. Art. 39. PARTE PERMANENTE – NTVEL E 'LETRA VALOR (CR$) (P/TAREFA BASICA DF. 125 HORAS) PARTE SUPLEMENTAR – ' 1 NÍVEL E LETRA VALOR (CRS . (P/TAREFA BASICA DE 125 HORAS) i 1-S“ A 1.009,00 B 1.024,00 . ; C 1.038,00 D 1.053,00 i E, 1.065,00 1 1 1I-S- A • 1.078,00 ] C . 1.110,00 1 D 1.130,00 E 1.150,00 j m - S - A 1.-211,00 1 B 1.234,00 1 C r.-256,00 1 D E 1.305.00 'DE 0^ DE /IfâWj-t, DE 1981 ;r.. I I I V .i I t A lte ra v a lo re s da G r a t if ic a ç ã o por Regcncia ou A tividade de Turma do pessoal do M agistério público do Estado de Sergipe. VüiçScs que lhe confere o a r t , 78, Item I I , da C o n stituição jgtadual, de acordo com o a r t . 145 da Le i n9 2.253, de 09 de janeiro de 1980 - Estatuto do Magistério Publico do Estado de Sergipe, e tendo cra v i s t a o que dispõe o Decreto n9 4.603, de D E C R E T A :
Art. 19.
- Ficam alterados os v a lo re s fixados pelo Decreto n9 4.781, de 02 de outubro de 1980, para a g r a t i f i c a ção por Regência ou Atividade de Turma i n s t i t u í d a pela LeT 2.253, de 09 de ja n e iro de 1980. > \
Parágrafo único- Os v alo res da g r a t if ic a ç ã o por Re^ ,’tncia ou Atividade de Turma concedida nos ternlos do Decreto «9 4.781, de 02 dc outubro de 1980, a lterad os na forma deste nrtigo e correspondentes aos n ív e is e re s p e c tiv a s l e t r a s das classes de Professor e de E s p e c i a l i s t a , passam a ser os con£ lantes do Anexo Onico deste Decreto.
Art. 29.
- IV de maio de 1981. Este Decreto entrará em vig or a p a r t i r de
Art. 39.
- Revogam-se as d isp o siçõ es em c o n trá rio . Aracaju, Cl'áe de 1981; 1609 da Indepea^ ‘^■;cia e 939 da República. AUGUSTO D O PRADO FPANCO GOVERNADOR D O ^STíIDO A r. > • ; on i o Carlos V n 1 a d n r o s Secretário de Estado da Educação e Cultura' 7 r -/i ^ 5 2 ' ^ n t o i í i r t l ã i S L ' F l c ^ ( k r v à ' f í / ( ) í S ' ^ ^ ^ Secretário de Estado da Fazenda - Luiz^tígustd Carvalho Ribeiro Secretário de Estado da Administração - 2 - % I MSS. •\\ • ■ i IS I . % í ; 5 fe PECiÜEfO H.' OE ^ 9 DE DE 1981 ANEXO ONICO GRATIFICACAO por r e g ê n c ia ou AT iV!DADE DE TURMA
PARTE PERMANENTE – NTVEL E 'LETRA VALOR (CR$) (P/TAREFA BASICA DF. 125 HORAS)
I
II
IV
V
VI
VI
D