Decreto Estadual de Sergipe nº 4926, de 5 de fevereiro de 1981

i ,. - A ' t I ? ? I Conslítui C om issão EspeciSd de losal^ bridodo 0 PerIculostdedG oa A d m ird ^ m Çso FÚbUcfi EetaduaJL O GOVERW^*r:OB ESTADO DK S E i^ ü P S , m nsm ÚB& fitribidçõce quo £b« e lb cooferidoâ pelo a rtig o 'l(j, ile m 11, j C onstitoição E stad u al, o lenáo cm v ie ta o d isposto nos i&rtigo6|l9d o 'iU é da L ei »9 2. 21 d« duss^caõvo de 1977, a lte ra d a p a ia L ei. q9 2 ,2 2 $ t de OS de novem bro do I&79, c c m b io ^ o o com o I 17 do arU go 7? e â 19 do a riig o 3S e com o ©ftígo S i< í do R eguiam eato daa)' G r a t i ^ csçõoa p s r Serviço in sa iu b ro e p o r F c rie u io sid a d e , aprovado péio D e ' e r e to a? ú o 21 â c i e r e r e i r o de 18.;ô, a lte ra d o pelo D a c re to ’ õv 4.925 , de 03 de fe v e re iro de 1981 D E C R E T A : A rt. 19 * F ic a constituída a Com iesSo l JEspeciel incum bjda de e x am in a r e e m itir Saudo p e ric ia l so b ro ae ativ id ad es o» o p eraçõ es in eaiu b ro s cu perigos& e, p a ra concessão d as respccllvaii; G ratificaçõ es p o r barviço in sa lu b re e p o r F e ricu io eld a d e aoe eerv id o rc3 da A d aald atraçS s P ú b lica E aiadusi. S 19 • A C om issão co n stitu íd a nos ^ e rm o » do "caput** d e ste a rtig o s e r á com posta de: I