Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4915, de 12 de janeiro de 1981
Nº 4915/1981
D e c r @ t e / fiiG S 01 jfin z iR o 0£ 1 5 S 1 Crta n dano»s!nÊ í s c o l s < ie Sr«u fio Conjunto 3uçl«i» HunJcf pio da Aracaju. atributçÔttS qus lhe confere 0 artiq o ??>, ftem l i , d« Conütitu! çao Estadual, « de «corda cc« © disposto na Lal n? 7.,203, de ík da earço de í®*75. DECRETA : A rt. I? * Flça criada uf^a unidade cscol.^r para o anal no da I? Grau, no Conjunto dupiu, Hisnlcíplo de Aracaju.
Art. 2.
? - A unidede eaco lo r, criada na tor?a» do «rtigo I? deste Decreto, denominar-se- 3 Escola de 1? Grau “Jor n a lls t a PAULO COSTA*. A rt. 3? - As despesa» dsccrrentas da crlogão «a M dola de que tra ta este Oecreto carrarõo.,t>cr conta dos recursos do fronreme Educação do Orçamento do.Çsf'èâ'do para c ano da 13*31 e uxerc£clos seguintes. A rt. í.? - Este Oecreto entrará a-.n vlnor -part? r va Pata de sua publicação. r i o .
Art. 5.
? - Revonetn-se ns dl s pos I r:f c? as:* con t r«« Ar . o j u , 09 ...i l"r'.| | .*« da ío '.- «jncía « Í37 da R â p ü b U c s. AUGUSTO DO "prado FRANCO GOVERNADOR 00 ESTADO A ntcnlcC o rlo s V a la d a re s / f’ -n Estítdn djs F -^^ueação e C »*-í''‘íir-á--