TS:--- D e c r e t o S M . ES ISSO C d . . . ■■■'* Abre, cía.fcTvor da S e c re ta ria ca SaíTós, cre d ito e sp e c ia l no v a lo r ds C r < ? 500,000,017 «para os fin s qus e s p e c ific a . ocnfere o artiso 70, iteni II, da Concrtituiç"^ Estadual, caibánado cota o ^offto z i a Lai n9 2.292, ds 14 de novemhro de 1980, DECRETA; / - ú P t . 19 ~ Rixa aberto, c s a favor da Secretaria da Saúde, credil» é j f ç e c i t i l no valor de Crí 500.000,00 (quiniientos ndl cruzeiros), destinados ã fsüplsntaçio do C^tro de Hasaoterapia de Ssrgips, ctedsocaido a sesuir.ts classi- |SaçTo, . ■ ■ i 2000 - SECRETARIA DA SAÚffi ^ 2001 ~ Gabirste do Secrstãrio e CcstBelho Estadual ds ^ Saúde. : jr?y»281.2o8 ~ Ifes>lantcç3o do Ceníao de líaao tarap ia de S ^ I ■ ' 4130.00 - Investijaentxss e i a Regiae de 2>3cução Espscáal ... Cr8 500.000,00 ' TOTAL Cr^ 500.000,00
Art. 29.
“ Os recursos necessários ã execução deste Decreto deoor excasao da arrecadação verifi<ada na exeoação do Orçamacit» no pres^“ Tcis, v ji fcrma do disposto no i - t e s s H, i 19, do artisp 43; • I / » i n9 9.320, de 17 de caxço de 1S84. :«ct3 do * csjrc i i i^apública. Art, 39 - Esta Decreto entrarú eá v i í j c s * data da sua publica t
Art. 49.
" Ravogsnirse as disposifpes ca aakrSrio. /izaoajuj^y d3 de 1980; 1599 da Independência e 929 da AUGüSrrn DO PRABO ERA2IC0 entas j/ jJc & ii Machado de Sousa/ / ' Sep yeiãvia da Saúcis / / titMarqos Antixuo de mio Secrst-rlo do nanejarento '■V..
Crie sua conta gratuita
Para salvar grifos, formatações e usar as ferramentas de estudo, você precisa estar logado. É rápido e gratuito.
