Decreto N, EEÍi OS 1980 cr Abrs, en favor da Sacawtaria da Sauda, credito 8iç>lanentar no veOcr de Cr4 2.500»n00,i0, para reforço ds dotação cxjnaignada no vigente Orçar r.e»tO. f o «rtígo 78, itEm H, da OsnstituiçKo Estadual, oombinado ocm o dispostorei s # 2 « 2 S * » , de 17 da novanhro de 1980, DECRETA; /vTt. 19 - Fica aberto, «a favor» da Secretaria da Safíds, credito su no valor de 0x4 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros) , f a rafox?go ds dotação consigz^ydla no vigente Orçamento, obedecendo a se * . T i u s classificaçao; í " ?000 - SECRETARIA DA SA‘ "DE ^ 2005 - Osantros Zbceoutivos Regiranais í ,f%T:5?.078 ~ Coordenação de meios para Assistência Obstetrioa I 3132.00 - Outros Serviços e Ehcargos .......... Cr$ 2.500.000,00 f lUTAL................. 2.500.000,00 í ■ ,
Art. 2.
? ~ Os z\3cursos necessários ã execução deste Decreto d e c c r ' j » s - ' & i excesso de arrecadação verifix»do na execução do Orçamento no prescrto exer 1^ , ra fama do disposto no itom IX, â 19, do cortigD 43, da Lei n9 4.320, dc 17 «aço do 1S64.
Art. 39.
- Ests Decreto entrarn em vigpr na datta óe sua publicação.
Art. 49.
- Revogam-se ü b disposições em cosrrâpáHo, é < i . i a s u Aracaju, < í i de de 1980; 1599 da Dideoaidência e 929 da Renú Secret.-arfp da J>BÊiida f y ) H. Z - - í / V/jose íí3L^.5do ds Souza ' Secratario da Salde k ;ljr^ . L , 7 1. liarcos Ant^xdo di líèlo Socretâcio do Planejamanto ■ « -r.- •••
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