Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 4859, de 12 de dezembro de 1980

Nº 4859/1980

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 19. Art. 29. Art. 39.
3 artigos

Í - * 1 Meotologa fteeoluçio nf t2S/8t« éo e^naelho deU^aretlvo isstttu t®. éa T«SR9ÍGgl« • PafquU as 4 m Sargl^tt. d 68V£f»{A66il 00 SSrAOO BC SSA0ÍPS» ao uso tfat cirIBMiçêoa que INe confere o e r t. 78, ?te s f t , éa Eoesel $«($•• Ssteduai, e de acerde co» e dfsoesto n® a r t. 9? 7 h ee Raguleeento do la e tite te de teenolegia e Pes ^•ÍS9S de gerglpe « STPS, I • ■ i ..l A rt. 1? - 8 hoKélogada a Resolução a? @28, de ta de Tecnologlo e fosquisss do Ssrgtps » I7PS, que cea e ? i« I pub! i cade. " * A rt. 2f • > Is t e Oeereto ontrarã a» vfgor a f s r If r da data de sua puBlieação. * ” Arto 19 « Ravosaa-so as dU p asIçSas os contp£ Areeaju, de doseabro d@ IS IS ; lf$ ? da Ioda jNiadInsia o 92? de RepuBli-ee. I f í - % 7‘ -— ú PítAise AUSUSTO 00 PRAOO PRAHC0 0OVERNAOOR 00 CSTAO® S llx ia r fo S ilv e ir a Sobrei S o e ra tirio de Estado da In d ú stria a Ceawrefi . r ««^T8/A8S. Á.-.. V , , . ■ . ■ ; *» - • • V J J - ■ JftJ, “ - i j ' . 1 1 : õ.; ■, . ESTADO D£ SERGIPE Instituto do Tòcnologia e Pesquisas de Sergipe (IT P S ) CONSELHO DELIBERATIVO • ^ » ' • * / RESOLUÇÃO n9 28/80 • : ' DE 02 DE DEZEMBRO DE 19 80 T’ Concede "Gratificação de Natal" aos I ' ' servidores estatutários do quadrò de pessoal do ITPS e dá providên cias. correlatas . | ■«ft . I • ■ O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto tBcnologia e Pesquisas de Sergipe, no uso'de suas .atribuições ç tendo em vista a decisão dos demais Conselheiros e, ' Considerando que no Orçamento-Programa do ITPS, exis . Considerando que há muitos anos, este Orgão,. raí^ndó aos seus funcionários, esta Gratificação, ( ' ■ • ' ■ r R E S O L V E : vem I

Art. 19.
- f í concedida aos servidores . estatutários Sergipe e àqueles colocados à disposição da Autarquia, luma f '-lílcação de Natal" correspondente a 1/12 (\om doze avos) dos ven * ■ ' . * * ? á : c s devidos em dezembro, por mês de efetivo serviço prestado no ano. tí I * ' § 19 ~ É havido como mês integral, a fração igual ’ *í?vrXor a quinze (15) dias de serviço.
§ 29º- A gratificação autorizada por esta Resolução I. o!/e o ' Q ' . r ■ ' » > í - ' í ) ílill-T S jC » . ÈSTAOO DE SERDIPE j Instituto de Tecnologia Pesquisas do Sergipe (ÍTPS) ; ■ ’■ ■ ■ ' • / • i I estende aos servidores colocados.à. disposição de outros Cr ; éiotidades, sen ônus para o^I.TPS. Quando colocados onercsamen ' , çcatificaçãò excluirá a remuneração.paga pelo õrgão ou Enti i . i » fv-qy^isitcinte. i • ■ í
Art. 29.
- Esta Resolução entrará em viger com ...niicaçao do Decreto Executivo que a homologar. ' • . - / I í
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em. cóntrá Sala das Sessões do ConseJiio Deliberativo de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe, em Aracaju, 02 l ; * t x ó 3 5 i & c o . de 1980. A . BENJAMIN DE AGUIAR MACHADO SOBRINHO I PRESIDENTE do c 2 e i 0 I / I / * ■ / I I i MOO. SA&» )S - tO &O - O I/G O ■-Vrr.j.' 'J / í/ .A l /■V * ’í .-: ■ 7 ,U . ; Í? Ti" *y t ■ í • , .J •. . = Ã ^ í í I. •»: *« •. r f • . Í - » è x .V C f i. -

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo