Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4854, de 28 de novembro de 1980
Nº 4854/1980
Decreto N. BE m i í o/eum nü lE isoo Afcrs, cm favor Aa Secretaria da Saúde, crédito sijpla.T«r.tar no valor de Cr$ Z.356.793,"0, para . ^ reforço de «krtações ccrisignadas ro vigente Or çasnento. OfS© O artigo 78, itea II, c ’ a Gonstituiçio Estadual, occjbiiiado com o disposto ^Isj^ IV, i t o artigo 69, da Lei n9 2.294, íie 17 dâ novestro de 1980. DECRETA;
Art. 19.
“ r ic a ábarto, c s n favor da Secretaria da Saúde, credito sc j 0 tín ta r no valor de Cr$ 2,356.798,00 (dois nâllrôes, trezeartos c cinqüentae saü cctecentos. e noventa e oito czuzoiros), destinados a reforço de dotações oot I no vigente Orçamento, cbedaoando a seguinte classificação: I 2000 - SECRET/^RIA DA SADDE I 2003 - Serviço de Administração Geral f ;ET3212.010 - Cooroeriação dos Serviços Adirinistrativos ; ■ * 3132.00 - Outros Serviços e Encaras Cr$ 200.000,00 * 2005 - Centrv» Executivos Regionais . • *r;5ft222.076 - Cborôexiação de meios para Prestaçõo de Serviços Ijedioos .f 3120.00 - Material de Q^mcno .................Cr$ 564.055,00 3132.00 - Outros Scrvj.çcs e Encargos Cr$ 700.000,00 I 4120.00 - í^iriipoinentos e Ifeterial Peroanente CT$ 371.343,00 | . 11754282.078 - Ooordenaçao de meios para Assistêncáa Obstétrioa * 3132.00 - Outros Serviços e aw^argos............ Cr$ 2OO.C0O,QG Ír/y»2B2.ü79 - Ocxsrdenaçi^io de r a s i j o s T«na Assistência Psiquiãtrt ( 2a em Aracaju 3132.00 " Outros Serviços e Encargos Cr$ 200,100,30 U1S4282.080 - Ooordanaição de meios p ara Assistência, Fsiquiátri t ca cm N. S. do Socorro I 3132.00 “ Outros Serviçcs e Encargps .... Cr$ 120.000,00 I 'iOTAL Cr$ 2.356.798,00 ; ^ Art. 29 - Os recursxjs necessários ã execuçio oeste Decreto dscsorre i a áã anulação total de dotações orçaEDentãzias, a saber: ^ 2000 - SIX33EEAPJA RA SAÍÍCE J 2001 - (^inete do Seczet;õrio e Conselho f^rtaduail de Soú(^ IJ750202.003 - OoQrdenaç'ão e Supervisão Gsrel da Pasta 3131.00 - - remuncraçTo t í a Serviços Pessoais Cr$ 70.C01,GC 4120.üO - EquipoTKntos e Material Permanente...... Ci’ ^ 2S»213,0Q 4132.00 - Despesas da Exercx<3Íos Anteriores ... fr$ 70.000,00 LW%4Q2.026 - • Coordenação do PlanejamOTto Setorial 3131.00 “ Remuneração de Seiviçcs Pessoais...... Cr$ 58,830,00 20C3 - Serviço ds Aàiánistraeão Geral 1070212.010 - Coordenação dos Serviços Asiainistrativos 3111.C2 — ■ " ' v e i s í ' r ‘ - Çi5?,>5V‘ Q '-111.00 - Pi3:,:uiíjL^oãD v.c o i r ^ d ç c © P e : & o a Í 5 ............... Irl 31*. j:,.ü ■ U í ,17 t I Decreto N . - ' ^ h á m ià R o w : iseo • } - í í 0 . 0 0 ~ Ojtras ^msfcròncies^a Pensoas . . * gcW " Serviço da Fiscal^, sagão do Eiccroício Fz'ofiasicr 0l o$ I t f - * ; ^ 2 c C 7 > + “ Cuntrcle e Fiscaliza;^ dG^Estabelficáraant»e Pro " " • fissionais Vinculados a Saúde ~ ílii.02 • * Despesa Vardaveis ....... Cr$ , iUl* 00 " KcüiTuneração de Servi^. Pessoais...... C i ? $ «iiO.OO - Equipanreiitos c Material Pemanente .... .«5.H2Í2.075 - Coordenação de raeios para Assistência Msdica Hc« * pitalar em Porto da Folia 3U1.02 - Despesas Variáveis........ Cr$ . t»120.00 - Equipamentos e I&terial Peraenente Qc$ • í;V i?22.C75 - CtoordcraçHo de neâos para Prestação de Serviços líádicxs 3231.00 - Subvenções Sooiaia ..........d........... Cr$ . 3259.00 ~ OíJtras Transferõncias s Fessoas ... Cr$ ; ^ ' 7%< 2 3 2. 0 7? - Óocnrdsnação de maios para Assistência Leprol^- c : a . ^ . 2111.02 - Despesas VaríÃveis........ Cr$ ^ 5131.00 ' * RsiameiiaçHo òo Serviços Pessoais Cr$ U120.00 - Equipamentos e ISaterôal Permanente ..... Cr$ * . r ? S * f 2 S 2 . 0 7 8 - Ocordenação dc Maios para AssistsiKda Olxrtetrdca 3UÍ.02 - Despesas Variáveis ........... Cr$ 3259.00 - Outras Transferencias a Pessoas.......... •..Cc$ «G/3 “ v o o j f v i t à V i ã y a O ds ü»júOõ p ü õ . * ü Assictcncxa Psxqurotr^ ca oa Aracaju^ ■ 3131.02 ~ Despesas Variáveis. v. Cr$ 3131.00 “ ResíBineração dc Serviços Pessoais ...... Cr$ . 3259.00 - Outras Transferências a Pessoas Cr$ ‘ *120.00 - Equipamentos e Material Permanente ............. Cr$ 1375^*282.080 - Ctoordenação de maios para Assistência Psiqxiiãtrd ca c s a K. S. do Socorro . 3111.02 - tespesas VtTriávai.s ............ Cr$ 3131.00 “ Resasnereção de Serviços Pessoais....... Cr$ ÍH2Q.00 - Equipaiaentos e Material Penianenta .... Cr^ - 2 - 20.000,00 83.500;00 30.000,00 127.520,00 50.000,00 100.000,00 17.202,00 3B3.8‘ 4Ü,00 **0.000,00 2*1.352,00 29.550,00 86.5‘ í6,00 193.300,00 60.000,00 1*82.2,00,00 IS.GüOjOO **0.000,00 * 1 . 57,00 212.000,00 70.000.00 38.000.00 %*íblica. TOTAL....... i Cr$ 2.353.798,00
Art. 3.
? - Este Decreto entrara ea vigor t i S data ds sua px*licaç30.
Art. 99.
“ Revogant-se ^ disposições «a contrário. Aracaju, de i^ iáí^ A .Lu D y . ^ ■ ■