Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 4851, de 26 de novembro de 1980

Nº 4851/1980

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 39.
1 artigo

/ Decreto N. río i/ ífliiiX iO m . i93o AJbre, < s n f a v t » . ' * c i a Secretfíivj* da J\;stiça e Ação Sçcdal, credito suplemsntar no volcsr de Crí 2-000.000,00, para rcfcffço dc c f e r t a ção ocscsignada no vigeaits Orçament». -.«/«r» o artigo 73, itesn II, d a . Conartituição Estadual, ccEfainado ocm o na Lai n? 2.2S4 de 17 < t e r j o v e i d t a x ) da 1980, IECR2IA: I : ^ Art. 19 - Fica ahsrto, am favar « 5 a SeerertfiarLa da Justiça a Saciai» cr&dito sup2fi»entar no valor^de 2.000.000,00 (dois ndlhõês ds r^irotJ)» destinados a reforço t í e ttota^^ csrçaasrrtária, obadeccuxfo a saguin k tU m eificação : f 7100 - SECRETARI A DA .JUmÇA E AÇTiO SÍXaAL ■ 2102 - Gáoijiete do Sccretãrào %3W01S1.732 - Y-Jumento ds^Capi-tal de Siroresas Vinculadas - SJAS I ^l<»O.OQ - Ooo^tituicão ou Acrento do CaDÍtai üe Hbpt^esas FR p IraJustriaís ou AgriCoolas . Cr$ 2,001.009,00(21) TOTAL............ r:r$ 2.000.000,00 j L ^ A ^ , 29 - Os recursos nscs?£sãri 0 8 ã execução d £ ' - a t e Dacreto faccererúo da anulação parcial de dortasç^o carçamcntáriQ, a saber: Í ; ;i4J*939,083 - Coorrienação da jesíoe para Qpciraciorjlijsação da I . FEBDÍ * FR 4.UÍ.01 - Ax.Uíilios para Siuestinantos ....... Cr$ 2.000.000,90(25) TOTAI»....... ....1 Cr$ 2.000.000,00 f * I itwçSo. ^ da Raç£blica.

Art. 39.
- Esto Decreto entrara e s c vi^“ * na dal^ de eua p« Art, 49 - Rsvogam-se as dispcsiçoas cm contrário. /racaôu,íSÍ” de 1980; 15S9 da IjadepemÊnciae / K - f - /•UaJS© DO PT,AEO ITAIsí QQVERflADOPDO ISI liUMAli tmo í iano Síwratfflrio da Faaenáa ílaSSo li^iV^GáiçáíviêTr'^'''’ « ç ] ^ tJiisyça c Ação Sooicl iU / 7 ^ v r " ; > > ■ • ' , ( { • 1 - / í T r c o n i . o J : , ! . - í. ' í . o Sãcretarájo c i o Piaim jaK^to r

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo