Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 4844, de 26 de novembro de 1980

Nº 4844/1980

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 39. Art. 49.
2 artigos

Decreto DE r^ S ' DE rfc/ufáiaViO p i ' 1330 Abre, em favor da Secretaria ca. SaúdeV crédito suplementar no valor ce | CrS 13.404.090,00, para reforço de dctaçcss consignadas no vigente Orçamento.: O COVEP.MArOR DO ESTADO DE SERGIPE, no U S O das atribuições c o n f e r e o artigo 75, item II, cia Constituição Estadual,j comhi o disposto na Lei r i 9 2.294 de 17 de novembro de 15cO,' I DECRETA: . A r t . 19 - F ic a a b e r to , em fa v o r da S e c r e t a r ia da S a ú d e , c r s í .'•Ivm cntar no ’/ a lo r do Cr$ 1 3 .4 6 4 .0 0 0 ,0 0 (t r e z e m iUsões'. q u a tro . . ■ * . ■:'-.':::anta e q u atro m il cru zeiro s), .■^estir.ados a r e fo r ç o ôo d o rã rTr.cignndao no v ig e n te O rçam ento, obedecendo a s e g u in te c l a s s i f ^ • . ' i O O O - .SECTirTAP.IA DJ ! SAÚDE . . *'003 - Serviço de Administração Geral .‘. ' ; í1 ’.010 - Coordenação dos Serviços . Administrativos ;M13.0n - Obrigações Patronais......... ' Cr$ • 2005 - Centros Executivos P.egionai'^. . . . . • f í í íTá.ííZ . 07G - Coordenação de I-íeios para Prestação de : i ' - Serv.lco.s r'édicoR ' I } í 1 T TI .. TT.,,...j í . - 7 ~ . i - rt—íÚ , ...... « U X W i - W O o V C.41X í' . • K C • . . Cr? Cr? 3.000,9.7 . . . . . V ' . y.‘ W •* f ^ . . . . 932.: 000, 00 3113.00 - Obrigaçoc-s Patronais............ 3253. CO " Salário-Farnllia.'_________________ Cr?__ 21-3 .OOP ,00 TOT,'.L......... . Cr? ■ 13'. 4 647000 , ‘ÕÕ x.-ecre Art. 2Ç • • Os roçui'sos necessários a execução desta -.'e.*:orrarão do o x co sc o cie arrecadação verificado na execucio'-do Orça , r . o presente exercício, na forma do disposto no iLe.m II, »ííl*;o 43, da Lei n9 4.320, de 17 de março de 1964. r 1 - . . J J.V f ■ Í T ' i . ít r í « ■ ^ ã ‘ 4 .tcnfftn. Re-iública.

Art. 39.
- Este Decreto entrará cm vigor na data do jsua
Art. 49.
- P.evogan'-se as disposições em c-ontrario. * Aracaju d . e 1980; .1599 da Independêr,ci,T J ^ A.üGUSTO DO=^PRA.DO FPA:^^ G0VEràí7\D0F. no E.STADp * íTiio dantrÍE Secretãi;i.o , c l a Fazenda j . i Jone Ma-cbado de Roí/sa SiqroLardn l;iúAe ' S > . V r O - 0 < 7 Íc'^ r Marcos Antônio de ?4ilo Secre|:ário. do Planejaiiento L ■ * r ' a...

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo