Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4843, de 25 de novembro de 1980
Nº 4843/1980
I. f Decreto N . = ’ / ■ ns^DE im / e ^ / ii n k e r s . laoo expedito suplementar no valor de •». 1.010.000,10, para rsfcrgo de Ustagõesocn sighadas no vigente Orçamento. «nsifere o éirti©3 78, itcsa II, da Cbnstituição Estadijal, o g p J h f 5 , n a f t o ocsa »a 2.294 de 17 da novesriaro 1930, qua o I » > > Í Í 9 Í3 A : i. f í
Art. 19.
- F:Lca aberto, o s a favor da Assembléia Legislativa, cro i R ^ Ç t l i C s c n t a r no valer de C i > $ 1.010.000,00 (hura railhHo e dez mil erusedrcsT, a reforgo da dotações OKiaiiTaactas no vigente OrgaBonto, obeà&o&tàoa ciassifioagão: OiOO - ASSniBLÊIA I3GI3LAITVA ::jl3ííi2.-01 - Atividades Legislativas lUO.OO - t-kterial de Consuno........ ............ Cr9 160.000,00 . IUI.12 - Despesas Variáveis ....... ........C r < $ 850.000,10 TOIAL .......... Cr^l.niO.000,00
Art. 29.
- Os recursos necessários ã execução deste Dacrato dao^ da anulação parcial de dotações orçamentarias, a saber; “ Atividcidas T<?gi^lat.lvas . 3113.00 - Obrigaç^s Patronais..... ........... Cr$ 94.000,00 3331.10 - pjaaHTorQção de Service® Pessoais ..... . Cr$ 150.000,IO 3132.00 - Outros So?vigo3 a Eneargtss .....C i * $ 300.000,30 3B2.00 - Desjfâsas da Exstcícíog Antecriotres......7.... 49.100,30 4120.00 - Lquiposentos e liateriâl Pezmancsite ............ Cr$ 200.000,00 4160.00 - CÔastitui.ção ou Aunsnto do Capital < t e Bspresas OaroEKxáais ou Finanoeizc® .....* Cr$ 17.000,00 ;iS348S2.003 - Ericarísos csaa Inativos e Pensionistas 3251.00 - Inativos .... ...................... Hot 200.000,00 TOTAL............. Cr$1.010.0O0,G0 ; a o . ^ Ri^publica,
Art. 39.
- rste Dacrsto entmcn em vigca» m &tta de sua pubUoaAí*t. 49 - Kevogsaia-sa as disposições en ocntrãrio. /raoaju. ds 1980; 1599 da Indspendrjtcda e 929 f DO KIATX) m^IOO QOVERÍy»DOR DO ES l?crrÀ7rdo \ ) ã . *eL-"icia MarçsoG /sntcnK) de Halo Sacr^torio do Plarrajccsént»