Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4836, de 25 de novembro de 1980
Nº 4836/1980
Decreto iV . rE,?*/is: nE 1980
Abre, em favor da &3cretaria da Justiça e 7' i ç ã o Social, criíütxí supleserítar no valer de Cr$ 8.580.000,00, T j a â : ^ reforço da dota çõeo ooonoignadaa no vigente Ofçaiaatto. t e x y S . f ! X ^ O artijgp . 7 8 , itan II, ca’ Oònstituição Estadual, ocscbinado oooi o o ^ -- * 1 noA aa Lei n? 2.23U, co 17 do noventoo de 1980. D E C RETA: /I
Art. 19.
- ílca aberto, em favor da Secretaria da Justiça e Ação ■^ísUIe crédito smslecientar i» valor de Cr$ 8.580.000,00 Coito nillões,^ qui ' ^i sütca f s oitenta inil cruzeiros), destinados a rsfb^ ^ dotações consisn^s • w viíjmte Orçamento, obedecendo a seguinte olassificaçao: . . 2100 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E AÇSO £»CIAL i . 2 1 0 2 - Gabinete do SecrnstãrdLo^ * : ? Í T 0 2 0 2. 0Ü 8 - Coordenação e Supervisõo Geral da Pasta ( . * ' 3120.00 " iíüterLal de Consutso................. Cr$ » 3132.00 - CXstros Serviços e Ehoargos ........ ' i ^»í03Sl.i92 - Aumento de Caçíital de Et^resas Vinculadas Cr$ lOC FR 140.000,00(00? .000.00(00) SJAS I - A cr$ 5.500.GC0,Q0(21> Cr$ .40.000,00(00) cr$ 200.000,00(00) (r§ lüGi.úQü,OúCüQ) Cr$ ICO.000,00(00) 50.600,00(00) CrÔ . 150.000.00(00) 30.000.00(00) 20.000.00(00) t t. ■ ^lUO.OC - Cònstituição ou A.unfânto do Capital de E i n - presas Industriaic ou Agrícolas ...... ' t$«Iit6S2.Q82 - Ooordsnação de sieios para a Política ds Açio Socí^ . . 3131.00 ^ Renunerag^ de Serviços Pessoais ■ ■ 3120.00 “ Hateraal de Consunx) 3332.00 - Outrt« Serviços e Incaa^os.... ...... :iC70212.010 - CoordanaçSb dbs Sorviços Administrativcfâ 3120.30 “ Material de Consuiío.......... Cr$ 3131.90 - ReamsrQçãü da Serviços Pessoais....7. Cr$ 3132.00 - (Xitros Serviços e^Eixarsoa....... . 21D5 - Sist^a Penitenciário do Estado C t0»í0i52,í)84 - Custodia e Reintegração na Sociedade de .^ dividuos a Disposição da Justiça 3111.02 - Despesas Variãveis .............. Cr$. .3112.02 - Despesas Variãveis ........ Cr$ ,3120.00 - Material de Consuno............. Cr$ 1.000.000,00(00) 3131.00 - Rsmufujrsção ds Serviços Pessoais Gr$ 1C0.C00,00(CÜ) 4120.00 - EquipacKsntos e Material Pennanante..... Cr$ ISO.OCO,30(00) TOIAL ...•8.58 q'.000 s00 da anulação da dotações arçanantórias, a sa b e r: «3074371.281 - Cbnstj-xição de Cexrtros Sociais IMsanos 4130.00 - InvestÍRU»ntos aa P ^ e g í j a e ds Execução Ecpa - FR . ciai .............Cr$ 2.080.000,00(00) *4^314832.083 - Cüordenação de jasics para C ) p a r ' a c i x a n a 3 . i L a a - . ç~o ( i a v / : : P . n 4 ■ ‘íli/ji ~ /aixillos pstu Invavrtiiisntos......... ' ' r : : G.SüO.OOu.riQw^) cr^ â.ssalooDaUO . ' . J ku, . ,0 1 foçiâJlifla. 2 Decreto H . 4?Bf m í/o o íflitil^ o DE 1930 . • • \ f
Art. 39.
- Esto Ifeoreto. entrecn e a s vigcjr na data de s«a publica i Art. » í 9 - Ksvo052i-se as disposições «n çxxntrario. /i*«oaju,^s/ücde 1930; 1539 da Inctependêncáa o 929 l - I / 4X3JSTO DO PRADD FR/íKCO e Agab Scx?ial <k , larbòar Antcsuo ds Secraèsrio cio ELsRajajaãatc I . í . í í - Í T V f