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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 4792, de 13 de outubro de 1980

Nº 4792/1980

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Art. 3.
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•/ Decreto DE' J õ Our«Vii20 D£ IS 80 S u b s titu i a acrescen te Ordens - doras de Oespeses na designa cão f a lt a pats Ooereto nf’ ' 6.037» de 09 da isalo da 19â0. a trib u iç õ e s qua lhe confere o A rt. 73, ftem I I , da Censtltuj_ ção Estad u a l, combinado com o d isp o sto ns Resolução nf 196 , *o dê 1978, do T rib u nal da Contas da ünEõo, de 12 de dazerabro DECRETA! A rt. 1? - Qs Ordenadores de Despesas designa dos nos ite n s IV e V do a r t . 15 do Decreto n? 6,637» de 09 de maio de 198G, na redação dada pelo a r t . 1? do D ecreto n? 6.688, de 19 de Junho de 1980, ficam su b stitu íd o s pelos ind£ cados s segui rs ** «MV - MARCOS ANTONtO DE MEL8 S e c re te rio de Estado do Planejam ento QIC !5 ? QO606C315-6B»» « V - JOSE AUGUSTO CHAVES RESEMOE D ire to r do SAG da S e c re ta ria do do Planejam ento C1C n f 002573708-87". de Esta A rt. 2? " Ficam acrescentados os ften s KXV1I , X X V III e XXIX ao a r t . 19 do Decreto n? 6.637» de 09 de maio do 1938, com a seguinte redação: «XXV II - MARCOS AHTOMIO DE MEtO P resid e n te do in s titu to de mia e Pesquisas • > INEP CiC n í 836360315-03** ' Eecno «XXVI l iARNALDO BARROSO DOS SANTOS Superintendente do In s titu to Economia e Pesquisas - IHEP CIC nf 038378535-87” de # r;-.--V V T Íí •• \ • V : , *. • »:,v4 • '.•.-7 ; * • . • - v _ - . ' V . * ' * ' ' ...... . c . ■ ■ J-r, ' - iw * ‘ ■ - V * .;- -Í .................. . . H - d l. • . . ' r •« ... • 1*1 . . . . «■.*. j c .i- .- » a ir .a iiw '.í4 . •• M .• vS -^6 . Vi-i ' m: / . ? -2- •Á ' , “ XXIX - I.EUSTEUE LOPES PRADO D ire to r do SAC do In s titu tò do Eco nomlo e Posquises - lilEP . CIC 0? 004045865-20”.

Art. 3.
? - Esta. Dooroto entrarã em vigor data do 8UQ publicação, retroagindo seus afoitos o partir do 05 do satoabrc da 1380. ' " f io . A rt. 4? - Aovogom-se as disposições em, eontrâ ArocsJUtJOdo pendência e 929 da R ep ú b lica. de 1980} 159? da Inde ÃUGUSTO 00 PRAOO FRAMCO GOVERMADOR 00 . ESTADO Eraldo^ ^'Í>o1 r ^ Aragão S e c r e t á r E s t a d o de Sovorno . í • ')■ Mar S e c re ta rio iD r : - s Antonio de I dc Estado do P elo anejomento DVF/ASS.

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