Decreto Estadual de Sergipe nº 4743, de 26 de agosto de 1980

Nº 4743/1980

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Decreto 7 9 ' ' - i 3 D E .?5~ D E F tc£O 'J< 0 D E 19S0 Abre, c:3 favor < 3 a Secretaria de Gcvemo.crédito suplementai* no valor de CrS 13.380,000...0, pcra reforço de dotações consignadas no vigente tVta racaito. Item I I , do artigo 73. da Constituição Estadual, corabinado com o disposto no item do artigo 6», da Lei n ® 2.231, dc 29 do novembro de 1979, D EC R ET A : Art. (f no valor de ^ reforço de lussificação: ,1.07.020.2008 • T 3111.02 ■ j 3120.Ü Ü • 3132.00 • 3.07.021.2010 • 3111.02 ■ ! 3120.00 ■ .3132.00 ■ 4120.00 < 07.021.2011 ■ - Fica aberto, en favor da Secretaria de Governo, crédito supleissn Cr$ 13.980.000,00 (trcse milhões, novecentos oitenta mil cruzeiros), dotações consignadas no vigente Orçamento, obedecendo-a seguinte l ■ t I 3120.00 3132.00 4120.00 '107.021.2013 3111.02 3120.00 3132.00 4120.00 : 107.021.2014 3120.00 3132.00 4120.00 .37.021.2015 3120.00 3132.00 4120.00 v«.023.2Ü09 3120.00 3132.00 U.486.2002 3132.00 SECRETARIA D E 00V ERÍ40 : ; ' j Coordenação c^Suporvisão Geral da Pasta ‘ ' Despesas V ariáveis........................................................V.. Cr$ M aterial dc Consuno............................................................. Outros Serviços e Encargos . . 4 ............................... Cf$ Coordenação dos .Serviços Adm inistrativos Despesas V ariáveis ..................................... Cr$ M aterial dc Consumo........................................... Cr$ Outros Serviços o Encargos...................................... Cr$ Equipamentos e M aterial Permanente.^............................. Cr$ Manutenção das Atividades do E sc rito rio do Estado no D istrito Federal ^ iaterial de Consuno ........... . . . « . . 'i . Cr$ Outros £cr.'iços e Encargos, .................................. Cr$ Equipamentos e M aturihl Permancritc . . . . . . . . . c . - Cr? Coordenação e Supervisão Geral âo Gabinete C iv il.. ; i Despesas V a riá v e is..* ......................................................... Cr$ M aterial de Consumo............................................................. Outros Serviços e Encargos............................................ Cr$ Equipamentos e tía tc ria l Permanente.............................. Cr$ Coordenação e Supervisão ao Gabinete M ilita r M aterial de Consuso........................................ Cr? Outros Serviços e Encargos............................ Cr? Equipamentos e M aterial I^ rm a n e n te .......................... Cr$ Manutenção das A tividades da Procuradoria do Estado M aterial dc Consumo.............................................................. Cr$ Outros Serviços e Encargos................................................. Cr$ Equipazaentos e í-!aterial Permanente................................. Cr$ 14aautençãc das A tividades da Sub-Sccretaria do Co nainicação Social M aterial dc Consuiro........................................ Cr? Outros Serviços e Encargos................................................. CrS Coordenação de í-feios para A ssistência Social Outros Serviços e B cargos.................................. CrS 2. 100. 000,00 200.000,C O 2C0.CC0,0O 30.000.00 1.100.000,00 8O0.v00,CO 200. 000,00 150.000.u O 2tlO .QUÜ.üO 600.000.00 700.000.00 700.000.00 700.000.00 1.500.000,00 500.000.00 500.000.00 100.000,U O 100.000.00 ICO.000.Ü O 400.000.00 830.000.00 _______ 300.000,00 TOIAL CrS 13. £80.000.-:* 0

Art. 2.

^ - Os recursos necessários a execução deste Decreto, decorrerão da ■ ^ o parcial de dotações orçamentárias e do cxeesso de arrecadação verificado na * ' ‘ J ç S o do Orçamento no presente exercício, na forma do disposto nos iten s II e III, ’ 1’ , do artigo < 13, ca Loi n’ 4.320, do 17 do março do lí>&4, obedecoiido 3 .'oguinte )ramento; ............................................................................................. . . . . .y „ ,r r..n»-'»a

b)Excesso de Arrecadação Cr$ 12«350.155.00 ■ TO TA L................ CrS 13.980.000,00 A rt. 3’ - Este Decreto e n tra rá cm vigor na d ata de svta publicação. A rt. 4’ - Revogam-sç, as disposições cm c o n trá rio .^ Aracaju, de a-o&Jto da 1980; 159’ da Indepsndêrxia e 92’ da Republica. A U G U S T O D O P R A D O F R A N C X ) OCM uRiaDOR/ D O ESTA D O ARAa'^

C - ( i p o i ) \m m L áÈÈÉ SsíÉ N ETO - - SDCRSfíÍKi:a'DO PnA ííEJA V E N ! ,XÍ-« V SCCKS^mCXTO PnAííEJAVEMmr-^— \ (''cstrcxerclclo / \ ^ \ r • \ ' r P (\ " - ''A! \ \ViM C^ÍÀ/Aí. y S5!^;;Hi8BgS8EaS!iBTO ^ ^ Decreto N. -f . 9 9 3 mãS''DB fíe05rí'0 D E 1980 aj 1100 - SLCd:TARL\ D E CD V T^JO _ Vo7.020.2008 - Coordenação é Supervisão Geral da Pasta = ' !' 3131.00 - Remuneração de Serviços P e sso ais. Cr$ ■ 150.000,00 3192.00 - Despesas dc E xercícios A nteriores*..............................Cr$ 10.000,03 4192.00 " Despesas de Ejicrcícios A nteriores...............................Cr$ 50.000,00 Á Vo7.021.2010 - Coordenação dos Serviços A dm inistrativos ; - ... i 3131.00 - Remuneração de Serviços P essoais..................................Cr$ : 60.000,00 ^ â 3192.00 - Despesas de Exercfcios A nteriores.................. CrS 30,000,00 â 4192.00 ~ Despesas de Exercícios A n t e r i o r e s ........................CrS 50.000,00 ;07.021.2011 - Manutenção das Atividades do E sc ritó rio do Estado no D is trito Federal f--- :. 1 31X1.02 - Despesas V ariáveis.................... . . . CrS 70.000,00 3131.00 " Reinuneraçâo de Serviços Pessoais............................CrS • 150.000,00 3192.00 - Despesas de Exercícios A nteriores ............. CrS 16.000,00 'I / 4192.00 " Despesas de Exercícios A nteriores................................CrS . 20.000,00 | V07.021.2013 - Coordenação e Supendsão Geral âo Gabinete C ivil 4192.00 - Despesas de E xercícios A nteriores ......................... .. Cr$ ^ 50.000,00 J.07.021.2014 - Coordenação e Supervisão ao Gabinete M ilita r 3111.02 - Despesas V ariáveis...................................................... .. CrS • 200,000,00 3131.00 - Reniineração de Serviços PessoaLs................................ CrS 50.000,00 3192.00 - Despesas de Exercícios i\ntCTÍores ..............CrS 5.000,00 4192.00 - Despesas de Exercícios M te rio re s.............................. Cr$ 120.000,00 J.07.021.2015 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Estado j it 3192.00 - Despesas de Exercícios A nteriores................................ CrS 10.000,00 j ; 4192.00 - Despesas de Exercícios A n te r io r e s ............................Cr$ 30.000,00 j 4o7.021.2012 - Manutenção das AtiAddades do E sc ritó rio do Estado ... na cidade do Rio de Janeiro | ^ 3111.02 - Despesas V ariáveis......... ................ .. Cr$ 2a=nm),oo i . i 3192.00 - Despesas de Exercícios A nteriores.............................. .. Cr$ 2.000,00 ; 4120,00 - Equipamentos e M aterial Perm anente., Cr4 50.000,00 f 4192.00 - Despesas de Exercícios A nteriores............................... Cr$ 20.000,00 \37.021.2016 - A rticulação Niunicipal -v ' . i 3111.02 - Despesas V ariáveis............................................................ CrS 220.000,00 3120.00 - M aterial de Consujno........................................... ÇrS .65.080,00 • 3131.00 - Rernuneração de S cr/iços P e s s o a i s , , , . . . . , . . Cr$ 20.000,00 3132.00 - Outros Serviços e^Encargos............................................ Cr$ 37.800,00 3192.00 - Despesas de Exercícios A n terio res............... ..............CrS 3.965,00 4120.00 - Equipamentos e Níaterial Permanente.......................... .. CrS 100.000,00 ’ 4192.00 - Despesas de Exercícios A nteriores.'............................ Cr$ 20,000,00

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