Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4738, de 21 de agosto de 1980
Nº 4738/1980
D E C R E T O W. m DE AOOSÍO DB X9d0 Ratiflcft Tom s â» Convênio celcbrsdo «tt?» a Secretaria de Estado da Educação • Cultu ra e a Prefeitura )< ^ c ip a l do Lagarto, c» Xocando ^s5dulo Esportivo á disposição dc» sa Prtfoitura. I Ih ó conTeTO es ít e i» IX o X I I, do a rtig o 78, da v ig e n to C csistitu içà o Estadual DE C R ET A;
Art. 1.
® - Fica ratificado o Tctao do Convênio n»033/C0, firssé© entro a Secretaria de Estado da ixiucação e Cultura e a Prefcitxxra Ito ic ip a l de Lagarto, cmi a finalidade de proMOver a expansão, o spor£eiçoas:cnto àa ensino e o dcsenvolviasnto dos atividades educacicnais no Estado d a Sergipe, colocon do através do concessão, a disposição da Iúm ío ^iaücipal de Ensino dessa FrexeX tura, polo prazo do cinco(OS) anos, o >2dulo Esportivo de propriedado do Esta do üv Sc.glpc o Iccalizsdtt ráí M aicípio de Iss?rt*>s “ GOVERNO DE SERGíPE 1980. Pcpública. A r t. 2* - E s te D ecreto taia v ig & s c ia a p a r t ir do 24 do e b r il d* A r t . 3» - Revogoa-se as d isp o siçõ e s e a c c h trã s io . A ra c a ju , de agosto de 1980; 1S9* da Ind»p< m âSacla e 9?* da AUGusio D O rn.y» fraííco C C A ãrjADGU X ^TADO Antônio Caries V a lã d a re » Secretario de Estado da Educação • Cultura