Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4718, de 8 de agosto de 1980
Nº 4718/1980
* ' 1 h n OE 0 3 DE AGOSTO Dc Cria e denomina Escola do 19 Grau no Hunlcípio de Slisao Dias. atribuições que lhe confere o Inciso I I do artigo 78, da Emen da. Consti tuclonal nÇ 02, de 30 de dezembro de 1359, /. • Art. ly - Fica criada uma unidade escolar para Dias.
Art. 29.
- A unidade escolar criaoa na forma do artigo V9 denominar-so-S Escola de 19 Grau Joaquim üarbosa Leal.
Art. 39.
- As despesas com a Escola do que trata Prograrsa Educação do C.rçansn.to do Estado de 1980 e anos seguin tes'. .. ' Art.. 49 - Este Decreto ontrorã ein vigor na data. de sua publicação.
Art. 59.
- Revogam-se as disposições cm contraria* Aracaju, da agosto de 1930: 1599 da Indepen dêncla o 929 da Republica. AÜÜUSTC t-D PRADO FRARCO GDVERiíADOR D O C>TADG ■ A < \S r z Q z :(jp c > ^ ÁrTtonio Car! os Valadàr.-s Secretario de Estado da-Educaçao e Cuí tura - ■ í4.,