■ i í - ' / -Íí' 'í • ;í / . D e c r e t o N . 4 - ^ 30 D E .^ i DS ^ U U i O \ D E 1980 A ltera o Docrcto n9 4.311 ^ 21 dc xoarço de 1979, que dispõe sdbre a e stru tu ra , oonçetsncla o funcduona uer.to da S e cretaria cio Planejaraen to , e dá p r o v id ê n c ia s c o r r e i a ’ t a s . 1 O Q C IV E R IA D C R D O ESTJiD O DS SEKãEPE, no U SO das atrib u iç õ e s que lhe oonfero o A rt. 78, it3 a H, da CJoastltulção E stadual, e de aoorrto cca o d ls pcrsto ncs «urtlgoQ 99, i t s a IX, c 12 da Lei n9 2.203, de 14 do carço de 19737 D K,C RETA: A rt. 19 - Cs d isp o sitiv o s a seguir indicrados, do Decreto R94.311, < h 3 21 de março de 1979, passam a virjprar ocm a sc^^iinte redaçib:.