Aprova aajoração 4o v«acÍMeato*« ealãrioc, provancos o funçôos 4« confiança dos sorvldaros do Ins[ titcCo de ScGaeaifi e Pasqulsas' - ZHEP. boições quo lho eonforo o Are. 78. ítea ZZ. de Conatitaição RÕ Ce4aal. o tendo ea viste o disposto no Art. 13 do Doerato nV 4.333. de 30 de ebril de 1979. e o Art. 39 da Lei a9 2.262. do DECRETAI • J , r A r t . 19 - Piem aprovada, nos ternos decto Dceretc. a majoração dos voneiaentos. salários, proventos e gratificaçõas de fuaçõee de confiança dos servidores ativos o inativos do £as titnte de Econonia a Pesquisas “ INEP. docorrontas da aplicação do Dacroto n9 4.381. do 04 do julbe da 1979. S 19 - Os atuais valoreo 2 snlã rios dos earsos, c ds gratificações d« fuaçoua do confiança áoã servidores ativos de Quadro de Peesoel da Autarquia o que se fere osto artigo, fieea najorados da acordo e&m os Anexos Z. xX e ZIZ deste Decreto, observedoe os seguintes critériost
a
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c
Art. 29.
- yic« elevado para Cr$ lOO.OO (cam erassi^ roe), o velor do S a lã rlo -F e n llia pago por dependente de eervi dor ««te tu tã rio do Quadre de P essoal do INEP. Art* 39 - As desposee reen ltan tas dn «xecnçZc deste Beeroto correrão por conta dos recursos consignados no OrçAiaen so do IHEP, observado o ex arcleio fican e e iro *
