Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4662, de 30 de maio de 1980
Nº 4662/1980
i i i a i V * f . « ‘ D E C R E T O N 2 OE 8Ê ^ ^ 0 Ofc 13SC í . . -Aprova aojoração de venelaentes, fiaiãrtoa o g r a tific a ç õ e s de fuo < . ção do Pessoal do Departamento de Edifleaçõot Publicas* atribuições, que lhe sõo conferidas polo A rt. 7õ, Item I I , da Constituição Estadual, o de acordo com o disposto no a r t , 5? d« le l nf 2*262, de 16 do aalo de 1939, r DECRETA: S
Art. 1.
? - Pfca cprovoda, nos torraos desce 9« ereto, a (sojcração de vencimentos, saierlos o ç racI f icações - de função, do possoal do Copartciscnto do Edificações Públicas » • OiP* I § 19 - Ot atuais valores de ^vencimentos g . e salário s dos cargos e empregos, e de g ratifica çõ e s de fu£ I çõu do Quadro do Pcsscs! i x entidade n nw« se refero esta s F ( tlflO, ficara raajorados na forrao uoõ A>io:;o» ! , ! t , t l ! e !V te Decreto, observados os seguintes c r lt ê r lo s i
a)os RÍvefs de 1 (u«) o 7 (s a t e ), pere „ es valores constantes do Anoxo I, a p a r t ir de 19 do aalo de ; 3 i5S0i
b)o nível S (o it o ), para os vclores constantes do Anexo I I , Tabela a p a r t ir de 19 de melo de 1590, e Tabela e p a r tir de 19 de agosto ds Í3õ0; Ç i o) es g ratifica çõ e s do funçao, para' os vsiores constantes do Anexo S i l , a p a r tir de 1? d« saio S 2? •* Pica excluído da majoração conccd|^ do neste a rtig o , o cargo de D iretor Geral do Departamento dc Edificeçõos Públicos. A rt. 29 * • As despesas rosul tentes de spUco çio deste Decreto correrão por co.ita dou^recursoo conalgnsdoíT r no orçsaento do Departcmentc de Edificações Públicas - DEP , observado o e xercício Financeiro* A rt. 39 « Este Dcercto e n trtrã em vigor oa data do sua publicação. i j 6 b i * y f c . n i i i u * A u i ^ « . u : v » u » . j a . i £ - ' D lC^if® g t i . " - 2- A rt. 4? - Rovosora^aa a* dísposlçoos o b tró rfo . Aracaju, dc r-v^o-^ dc ISSO; t539 j Indcpcndônela e 927 da Aepública>- , I da I i e“ AUCüSTO 00 PRADO FRAMCO S** GOVERNADOR 00 ESTAOO * r i fí/k /Hfelber Jobe Rlbctro Sécretãrlo úk Ettado/dc Obrac Tronsportec e Energia ina'el ,,de. CaLn-val Anton.io Mano/el .,de. CaLn-val ho Dantas S e c re tá rio cse Estado da ^F«xenda I • ■Y' /ASS. I A i í : .X. ; s a áf c MÍi i ÍMVi t i t i ^ m i J i i ^ f r i i i i f i i S í j à L à í ! » ?l.” i a a . ^t3.SxéZ ín ^ j:o üê ís8o AMEXC I DEPARTAMENTO 9E £DfFICAÇ3.£S POSLICAS - OEP ESCALA OS NiVEIS OE VENCIMENTOS & SALÁRIOS ( A PARTIR OE 1? DE HAIO 0£ I3&0 ) r. A C E S S 0 S NfVEIS A S C 0 E . ' ■ 3 6.006,00 6.442,00 6.879,00 7.316,00 7.7S3,Ô0 8.517,00 8.736,80 9.609,00 fC.264,00 10.920,00 11.575^60 7 13.104,00 16.380,00 19.656,00 22.932,06 25.116,80 /ASS •, - - ■ ; ' ' r r í 7 A DECRETO m YÍíâ fl£ o?'5 3£ S2 1383 ANEXO t t * OSPARTAKENTO OE EOIPICAÇOES FO&Lí CAS - OEF ESOALA 0£ NfVEiS OE VENCIMENTOS E SALARIOS < A PARTIR DE 19 OE MAIO OE 1930 ) TABELA «A« I » ^ I í 9 ■! i í 9 y nTveis ACESSOS A 8 C D • • • ■ • d.-. 26.050,09 2d.6S6,{S 34.465,00 40.0?6,00 46.2li3,00 - ( A PAR TABELA riR OE 19 Of •*e** : A&osro oe"1980 ) NÍVEIS ACESSOS A 6 c 0 £ - 1 M SS, ‘ .S : l C U \ s s : i : ’ :u:r£3tww í m m u o OE Oc / 7 / W 13SG ANEXO ISI FÜMÇOES. CRATlVrCAOAS { A PARTIR DE 19 OE KAIO OE 13S8 ) aÜAMTI daoe“ DISCRIMINAÇÃO SÍMBOLO 1. VALOR 05 Olretor do OlvisSo FS-1 /3.500.SO
0)Chefo de Seçao ‘ FG-3 5.200,GO 5.203,60 05 Chefe de Setor FG-h ít.hOO.OO 3.200,08 FG-5 3.200,90 e OrçanentarIo FG-5 3.200,00 /ASS. ■A ■ - t í r - h i • 5 - ; DSC^STO. PZ :Z 6 SE /il^fJlP DE 1960 A3EX0 IV - - 7UEÇÕES GRATIFICADAS ( Â FARTIS DC 19 DE AGOSTO DE 19Q0 ) QtfASXt , . DADE DiscaiiiiiíAçXo ilMBOLO 1 7AI.0R . 05 Diretor dc Divisão FG-1 lí.000,00 1 5.500,00 / q « ‘ UA Snccrresado de OperaçõoB Centãbeic FC-S 4.000,00 1 o Orç&mentãrio •V FC-5 4.000,00 ■ í /ASS. ^ - ... » • Vr-j«yv!?i£vújH. , V i ^ * 4 5