Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 4648, de 23 de maio de 1980

Nº 4648/1980

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 39.
1 artigo

Decreto D E j X DU de iSüO A b r o Gin f a v o r d o I - í i n i s t c r i o P ú b l i c o , c r â d l t o s u p l e m e n t a r n o v a l o r d é C r $ _ . , . . c o n s i g n a d a s n o v i g e n t e O r ç a m e n t o . O CXJVERÍIADOR DO E ST A D O “ D E S E R G I P E , n O U SO d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e c o n f e r e o I t e m I I , d o a r t i g o 7 8 , k a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u ' a l , c õ m o l n a d o c o n o d i s p o s t o n o I t e m I V , *^0 a r t i g o 6 9 , d a L e i n 9 2 . 2 3 1 , Jx.e 2 9 d a n o v e m b r o d e 1 9 7 9 , .. D E C R E T A : A r t . . 1 9 - F i c a a b o r t o c n f a v o r d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o , o c - r ê d i t o s u p l o i . i e n t a r d o - C r $ 7 0 . 0 0 , 0 0 ( s o t c n t a i n i l c r . u z a i r o i ; ) , a L rà r e f o r ç o d o d o t a ç õ e s c o n s i g n a d a s n o vigente o r ç a m e n t o , c b e d c c e n d o a . s e g u i n t e c l a s s i f i c a ç ã o ; . . i:oG - :aNi3T**r.ic nist^rio Público 3131.CO. - Panunaração cg Earviços Pessoais....... Cr5 ........ OTAL....................■ CrS 70.000,00 20.000,w0 00.000,00 ?xrt. 29 - Os recursos nGcessârlos S execução deste Decreto, çocorrerão da anulação parcial co cotação orçasnentária, a sabçr: .’i30Ü - MINISTÉRIO P"ÜLIC0 03.07.014,2018 - coordenação do ''oios rara /Ltuação do i : i nistério P'biico 3111.02 - Despesas Variãv^iis....................... CrS 70,000,00 TOTAIj...... CrS 70.000,00 I

Art. 39.
- Este Decroto entrará citi vigor na data do sua pu blicação. . ■ ■ • Art. 49 - Revof;aM-:;o as c í s } j ü s í ç ~ o s e : r . contrlrio. Aracaju, j[(p e D39 da 3‘ ;:pv.blica, sj o do 1930; 1599 da Incerondência .■vJGU5t;0 DO PPAD.O r'R/VICO ÍXí • » ) \ /uNTfXÍIO rEldiAííDO C7J3POS • ^SECRET" :aO^-DA>— FAb /7 €LJ:, GILSON CAJIJEIR0' DEÍ HOLLAJIDA secretario Dd " planeJAITENTO - - — ' - * r l * ' - - * - i t . . * 1 . 1 * * * * * _ i - 1 ■ ■ . ' * ' ■ • ' ■ ’ * • ' ' < - ^ J • - ' ■ * - l y w - V » i í C ^ - « - » • Í ' ' * ‘ I - • K . f ^ . . 4 t . t . * ; ‘ ■ ■

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo