Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 4639, de 14 de maio de 1980
Nº 4639/1980
Decreto N, 4 C 3 9 CE CE CE 1980
Abre en favcsr da Secretaria de Obras,Transportes ' i j i e Energia, crédito suplementar de CrS ... 1.200.<j00,00, para reforço de doteição oonsignacla no vigente Qiçarasnto. O GOVERíADOR DO ESTADO CE ZERGIPE, no USO das atribuições que lhe OOR isrs O Ibera II, do artigo 78, da Ocxistituição Estadual, ocRbinado ocrn o disposto niÕ taa IV, do artigo 69, da Lei n9 2.231, de 29 de norventoro de 1979. DECRETA:
Art. 19.
- Fica aberto, era favor da Secretaria de C&ras, Transportes e ^jergia, crédito supleraentar de Cr? 1.200.000,00 (torn railhão e duzentos rail cruz^ xe), para reforço de dotação ocnsignada no vig^te orçamento, cbedeoendo a seguinte cLassiflcação:
r).51,268.1325 - Ccsnstnição e Anpliaçio de Pedes de Distrlbcl ção 4140.00 - Cbnstituiçao cu Airríito de C^ital de Enpre S cis Industriais cu Agrloolas................Cr$ 1.200.000,00 (01)
Art. 29.
“ Os recursos necjessãrios â execução deste Ijecreto decorrerão 4a anulação parcial de dotação crçanDntãzla, a saber: 39.51.268.1323 - Desenvolvimento do Programa de Eletrifica ção Rural . 4110.00 - Cbras e Instalações Cr$ 1.200.000,00 (01) .Art. 39 - Este Decreto entrará era rrlgcsr na data ds sua publicação. Art, 49 - Ravogara-se as ddLsposições era cmtrãrio. Allca. íxacacyXfJS de de 1980, 1599 da Independência e 929 da Hsoú AUGUSTC DO PPADO EPUAEOR DO orí; riPEiTO ^/nOPOITES E I2ÍEI?GI?1 Atmíio%R!'jn:Ji30'CAÍg?os 5Í0 - > r - A Â / j . - , — - / GILSai CAJÍIELRD DE HarjuJ«'TDA SECRCTfPJO /ki PLANEJAf^iTO