Decreto Estadual de Sergipe nº 4594, de 14 de fevereiro de 1980

H scre to FKVEr.ETRO DK 19 BO iC.ria e tlcnoinina Escola de il9 e 29 Graus na sede do Município^ de La^ garto. quCjlhe confere o inciao II, do artigo 7B da Emenda Constitu cioánl n9: Ü'2, de .30 de dezembro de 1969, ' DECRETA : Art. IV -'••(ino de 1C c 29 Gr.nus , i!o convênio firmado cntr rdiicação e Cultura, e 6 E C? Acordo rn-C-EIPD, éxc Art*. 29 »o 19 -denocínar-sé-ã Esc - Pic.n criada ura unidade escolar nara n . 1 sedo do' ^unicinio de Lanarto, result e a União Federal, através do ?’inistário stado deSergine em 20 de fevereiro} de cutado pelo ?PKME.'i) . I - A unidade, escolar criada na fcrria do ola de 19 e 29 Graus Prof. "ABELARDO RO o an Ce da Ârc. 39 - As despesas deccrrentac da sTrocv^r.o yrcsente Decreto correrão por conta dos re.cursos orçamentários rror.rana Educação do Orçamento oo Estado de 19 90 e anos cepuir.t<