Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40994, de 17 de setembro de 2021
Nº 40994/2021
Art. 1.
Ficam constituídos, na forma dos §§ 1º e 2º deste Decreto, os membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, de que trata a Lei nº 8.740, de 09 de setembro de 2020, para um mandato de 02 (dois) anos.
§ 1ºRepresentantes Governamentais:
ISÔNIA OLIVEIRA SANTOS, CPF n° XXX.912.545- XX e KIAN KAUAN LEMOS SILVA, CPF n° XXX.885.165-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS;
IIACÁCIA MARIA FEITOSA DANIEL, CPF n° XXX.989.475-XX e MARIA PAULA DE MELO SANTOS ALVES, CPF n° XXX.521.175-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC;
IIIROSELY FERNANDES DE ALMEIDA, CPF n° XXX.515.408-XX e LIA MARINA SILVA ALMEIDA, CPF nº XXX.151.015-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES;
IVMEIRE MANSUET ALCÂNTARA CAMPOS E SILVA, CPF n° XXX.740.985-XX e MARIA ANGÉLICA MELO SILVA, CPF n° XXX.440.155-XX,titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Segurança Pública – SSP;
VPAMELA WANESSA MACEDO SANTOS, CPF n° XXX.957.015-XX e LARISSA ALVES DOS SANTOS, CPF n° XXX.245.225-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI;
VIROSA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF n° XXX.855.305-XX e MANOEL LUIZ PASSOS TAVARES, CPF n° XXX.913.045-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC;
VIIKATIANE MELO DA SILVA, CPF n° XXX.435.565-XX e CAMILA DE OLIVEIRA BACAN, CPF n° XXX.952.485-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS;
VIIIELOÍSA DA SILVA GALDINO, CPF n° XXX.087.525-XX e ALAN JULIANO DA ROCHA SANTOS, CPF n° XXX.326.595-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da da Secretaria de Estado Geral de Governo - SEGG;
IXJOSÉ SALES NETO, CPF n° XXX.287.848-XX e LARISSA SANTOS MENEZES, CPF n° XXX.759.455-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;
XZENEIDE MARTINS NOGUEIRA DANTAS, CPF n° XXX.699.624-XX e ANA CRISTINA DE CARVALHO PRADO DIAS, CPF n° XXX.153.715-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ;
XIANDRÉA FERNANDA ANDRADE, CPF n° XXX.598.305-XX e GENALDO FREITAS LIMA, CPF n° XXX.287.295-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretária de Estado de Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor – SEJUC.
§ 2ºRepresentantes das Entidades não Governamentais:
IANA IRES LIMA DOS SANTOS, CPF n° XXX.538.105-XX e DANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS, CPF n° XXX.609.858-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização Geral do Movimento Negro pela instituição “Movimento Negro Unificado”;
IITAYANE MICHELE SANTOS ROCHA, CPF n° XXX.881.695-XX e WÉZYA MYLENA DOS SANTOS FERREIRA, CPF n° XXX.955.885-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização Geral do Movimento Negro pela instituição “Sociedade de Estudos e Pesquisas Sócios, Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais Omolàiyé”;
IIIMÁRIO RUBENS FERREIRA, CPF n° XXX.531.595-XX e CLARA ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF n° XXX.793.765-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização do Segmento de Comunidades e Povos Tradicionais e Matrizes Africanas pela instituição “Centro de Candomblé Abaçá Obanirá”;
IVMAYARA DAYANE SANTOS DO NASCIMENTO, CPF n° XXX.160.515-XX e LUIZ AUGUSTO BOMFIM DOS SANTOS, CPF n° XXX.384.005-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização do Segmento de Comunidades e Povos Tradicionais Quilombola pela instituição “Criliber: Criança e Liberdade”;
VYANDRA EMYLLE DOS SANTOS, CPF n° XXX.365.355-XX e ANTÔNIO MENDES DE SANTANA NETO, CPF n° XXX.006.675-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização de Juventude pela instituição “Coletiva Beatriz Nascimento”;
VICARIVALDA RIBEIRO SOUSA, CPF n° XXX.683.535-XX e MARLENE OLIVEIRA, CPF n° XXX.913.335- XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização dos Povos e Comunidades Tradicionais Ciganos pela instituição “Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano”;
VIIBÁRBARA SANTANA RIBEIRO, CPF n° XXX.788.915-XX e PALOMA SILVA DE SOUZA, CPF n° XXX.475.125-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização do Segmento dos Trabalhadores pela instituição “Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE”;
VIIIREGINA GERALDA NUNES DOS SANTOS, CPF n° XXX.433.235-XX e JOSÉ CLENIO LEITE DA SILVA, CPF n° XXX.530.585-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização do Segmento Afro Cultural pela instituição “História Encena Coletivo de Teatro Negro - HECTA”;
IXJOSEVALDO MOTA DE SOUZA, CPF n° XXX.122.855-XX e MICHAEL JOSEVALDO VIANA MOTA DE SOUZA, CPF n° XXX.861.525-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Comunidade Científica que desenvolva estudos e/ou pesquisas sobre Políticas de Ações Afirmativas e Promoção para a Igualdade Racial pela instituição “Sociedade Brasileira de Contabilidade”;
XARLETE SILVA COSTA, CPF n° XXX.207.755-XX e JOEL DE ALMEIDA SANTOS, CPF n° XXX.099.595-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização do Segmento dos Trabalhadores pela instituição “Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE”;
XIEDJUNIO VIEIRA DA SILVA, CPF n° XXX.729.294-XX e JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.761.575-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Organização do Segmento dos Trabalhadores pela instituição “Instituto dos Direitos do Povo do Estado de Sergipe - IDPESE”.
Dispõe sobre a nomeação de membros no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, de que trata a Lei nº 8.740, de 09 de setembro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; de acordo com o disposto na Lei nº 8.740, de 09 de setembro de 2020, em especial o seu art. 5º; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 38/2021-SEIAS, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 17 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Lucivanda Nunes Rodrigues Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021