Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40951, de 4 de agosto de 2021
Nº 40951/2021
Transforma em Centros de Excelência Unidades Escolares da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, localizadas nos Municípios do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 8.496, de 28 de dezembro de 2018; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Resolução Normativa nº 02/2014, do Conselho Estadual de Educação – CEE/SE, em consonância com o proc. 4161/2021-SEDUC, e, posteriormente combinado com o Ofício nº 4905/2021, todos da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam transformadas em Centros de Excelência, as Unidades Escolares constantes da relação abaixo, localizadas nos Municípios do Estado de Sergipe: DRE DENOMINAÇÃO ANTERIOR DENOMINAÇÃO NOVA NOME DO MUNICÍPIO DEA COLÉGIO GOVERNADOR DJENAL TAVARES QUEIROZ CENTRO DE EXCELÊNCIA GOVERNADOR DJENAL TAVARES QUEIROZ ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL SECRETÁRIO DE ESTADO “FRANCISCO ROSA SANTOS” CENTRO DE EXCELÊNCIA SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCISCO ROSA SANTOS ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO COSTA CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSOR JOÃO COSTA ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL JOHN KENNEDY CENTRO DE EXCELÊNCIA JOHN KENNEDY ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL LEANDRO MACIEL CENTRO DE EXCELÊNCIA LEANDRO MACIEL ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL NELSON MANDELA CENTRO DE EXCELÊNCIA NELSON MANDELA ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSOR PAULO FREIRE ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA OFENÍSIA SOARES FREIRE CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSORA OFENÍSIA SOARES FREIRE ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO CENTRO DE EXCELÊNCIA GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO ARACAJU DEA COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ CENTRO DE EXCELÊNCIA BARÃO DE MAUÁ ARACAJU DRE-1 COLÉGIO ESTADUAL SENADOR WALTER FRANCO CENTRO DE EXCELÊNCIA SENADOR WALTER FRANCO ESTÂNCIA DRE-1 COLÉGIO ESTADUAL “PREFEITO JOALDO LIMA DE CARVALHO” CENTRO DE EXCELÊNCIA PREFEITO JOALDO LIMA DE CARVALHO ITABAIANINHA DRE-1 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ULISSES GUIMARÃES CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ULYSSES GUIMARÃES UMBAÚBA DRE-1 COLÉGIO ESTADUAL CLEONICE SOARES DA FONSECA CENTRO DE EXCELÊNCIA CLEONICE SOARES DA FONSECA BOQUIM DRE-2 COLÉGIO ESTADUAL EPIFÂNIO DÓRIA CENTRO DE EXCELÊNCIA EPIFÂNIO DÓRIA POÇO VERDE DRE-2 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ABELARDO ROMERO DANTAS CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSOR ABELARDO ROMERO DANTAS LAGARTO DRE-2 COLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA CENTRO DE EXCELÊNCIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA TOBIAS BARRETO DRE-3 COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL DAS GRAÇAS CENTRO DE EXCELÊNCIA MIGUEL DAS GRAÇAS SÃO MIGUEL DO ALEIXO DRE-3 COLÉGIO ESTADUAL “ ABDIAS BEZERRA” CENTRO DE EXCELÊNCIA ABDIAS BEZERRA RIBEIRÓPOLIS DRE-3 COLÉGIO ESTADUAL ROQUE JOSÉ DE SOUZA CENTRO DE EXCELÊNCIA ROQUE JOSÉ DE SOUZA CAMPO DO BRITO DRE-4 COLÉGIO ESTADUAL “EDELZIO VIEIRA DE MELO” CENTRO DE EXCELÊNCIA EDELZIO VIEIRA DE MELO CAPELA DRE-4 COLÉGIO ESTADUAL LEANDRO MACIEL CENTRO DE EXCELÊNCIA LEANDRO MACIEL ROSÁRIO DO CATETE DRE-4 COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ JOAQUIM BARBOSA CENTRO DE EXCELÊNCIA CORONEL JOSÉ JOAQUIM BARBOSA SIRIRI DRE-4 COLÉGIO ESTADUAL Dr. EDELZIO VIEIRA DE MELO CENTRO DE EXCELÊNCIA Dr. EDELZIO VIEIRA DE MELO SANTA ROSA DE LIMA DRE-4 COLÉGIO ESTADUAL SENADOR GONÇALO ROLLEMBERG CENTRO DE EXCELÊNCIA SENADOR GONÇALO ROLLEMBERG JAPARATUBA DRE-5 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE “BERILA ALVES DE ALMEIDA” CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BERILA ALVES DE ALMEIDA NOSSA SENHORA DAS DORES DRE-6 COLÉGIO ESTADUAL “Dr. LEANDRO MACIEL” CENTRO DE EXCELÊNCIA Dr. LEANDRO MACIEL PACATUBA DRE-6 COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DANTAS CENTRO DE EXCELÊNCIA MANUEL DANTAS CEDRO DE SÃO JOÃO DRE-6 COLÉGIO ESTADUAL “Dr. LUIZ GARCIA” CENTRO DE EXCELÊNCIA Dr. LUIZ GARCIA BREJO GRANDE DRE-6 COLÉGIO ESTADUAL JOSINO MENEZES CENTRO DE EXCELÊNCIA JOSINO MENEZES JAPOATÃ DRE-7 COLÉGIO ESTADUAL NELSON REZENDE DE ALBUQUERQUE CENTRO DE EXCELÊNCIA NELSON REZENDE DE ALBUQUERQUE GARARU DRE-7 COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA CENTRO DE EXCELÊNCIA GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA PORTO DA FOLHA DRE-8 COLÉGIO ESTADUAL Dr. ALCIDES PEREIRA CENTRO DE EXCELÊNCIA Dr. ALCIDES PEREIRA MARUIM DRE-8 COLÉGIO ESTADUAL FELISBELLO FREIRE CENTRO DE EXCELÊNCIA FELISBELLO FREIRE ITAPORANGA D´ÁJUDA DRE-8 COLÉGIO ESTADUAL GILBERTO FREIRE CENTRO DE EXCELÊNCIA GILBERTO FREIRE NOSSA SENHORA DO SOCORRO DRE-8 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR SEIXAS DÓRIA CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR SEIXAS DÓRIA NOSSA SENHORA DO SOCORRO DRE-8 CENTRO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE PROFESSORA NEUZICE BARRETO CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFISSIONALIZANTE PROFESSORA NEUZICE BARRETO NOSSA SENHORA DO SOCORRO DRE-9 COLÉGIO ESTADUAL “PROFESSORA NOÊMIA DE SOUZA” CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSORA NOÊMIA DE SOUZA POÇO RENDONDO DRE-9 COLÉGIO ESTADUAL “DOM JUVÊNCIO DE BRITTO” CENTRO DE EXCELÊNCIA DOM JUVÊNCIO DE BRITTO CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
Art. 2.
As despesas decorrentes das mudanças de denominações das Unidades Escolares de que trata este Decreto devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de agosto de 2021; 200° da independência e 133° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 04 de agosto de 2021. REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021