Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40792, de 19 de março de 2021
Nº 40792/2021
Art. 1.
Ficam nomeados para exercerem as funções de membros do Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro – CEGC, os representantes a seguir relacionados:
Ida Administração Pública Estadual:
a)Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS: TITULAR: Ubirajara Barreto Santos, CPF nº 454.220.285-20; SUPLENTE: Ailton Francisco da Rocha, CPF nº 155.354.955-49;
b)Representante da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI: TITULAR: Amanda de Melo Varela, CPF nº 012.101.884-12; SUPLENTE: Hugo Carlos Vieira Coelho, CPF nº 026.681.085-35;
c)Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC: TITULAR: Manoel Luiz Passos Tavares, CPF nº 014.913.045-70; SUPLENTE: Sudanês Barbosa Pereira, CPF nº 517.888.105-20;
d)Representante da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR: TITULAR: José Sales Neto , CPF nº 148.287.848-88; SUPLENTE: Thassia Luiza Santana Costa, CPF nº 042.260.945-57;
e)Representante da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA: TITULAR: Gilvan Dias dos Santos, CPF nº 940.505.625-53; SUPLENTE: Ana Consuelo Ferreira, CPF nº 372.009.505-30;
IIRepresentante da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE: TITULAR: Adailton Martins de Oliveira Filho, CPF nº 154.242.435-68; SUPLENTE: José Macedo Sobral, CPF nº 349.506.805-87;
IIIRepresentantes dos Municípios da Zona Costeira:
a)Litoral Norte: TITULAR: Manuela Almeida Martins, CPF nº 007.427.385-07; SUPLENTE: Robson Martins de Lima, CPF nº 027.445.574-98;
b)Litoral Centro: TITULAR: José de Araújo Leite Neto, CPF nº 663.216.895-72; SUPLENTE: Peterson Dantas Araújo, CPF nº 886.059.225-91;
c)Litoral Sul: TITULAR: Gilson Andrade de Oliveira, CPF nº 189.925.795-00; SUPLENTE: Adinaldo do Nascimento Santos, CPF nº 944.843.925-34;
IVRepresentantes dos povos e comunidades tradicionais dos Municípios da Zona Costeira: TITULAR: Alícia Santana Salvador Morais, CPF nº 041.652.615-21; SUPLENTE: Ilma Vera Vieira Franca, CPF nº 189.448.335-91; TITULAR: Maria Izaltina Silva Santos, CPF nº 130.206.548-31; SUPLENTE: Alcides dos Santos, CPF nº 000.703.345-10.
Parágrafo únicoA Presidência do CEGC deve ser exercida pelo representante indicado na alínea “a” do inciso I do “caput” deste artigo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro - CEGC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; de acordo com o disposto no § 1º do art. 8º da Lei n° 8.634, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o que dispõe o processo virtual nº 579/2021-NOMEAÇÃO-SEGG, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as dispões em contrário. Aracaju, 18 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Ubirajara Barreto Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021