Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40707, de 3 de novembro de 2020
Nº 40707/2020
Art. 1.
Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda no Estado de Sergipe – CTER/SE, os respectivos titulares e suplentes, conforme as representações elencadas:
ISecretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor – SEJUC: Titular: Diego de Almeida Matos, CPF nº 910.278.705-97; Suplente: Rafaelle Alves Almeida, CPF nº 042.775.175-60;
IISecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC: Titular: Sudanês Barbosa Pereira, CPF nº 517.888.105-20; Suplente: Jussara Santana Alves, CPF nº 805.988.036-53;
IIISecretaria de Estado do Turismo – SETUR: Titular: José Sales Neto, CPF nº 148.287.848-88; Suplente: Caio Lucas de Moura Morais, CPF nº 030.542.675- 39;
IVSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe – SRTE/SE: Titular: Sérgio Paulo Faro de Santana, CPF nº 776.880.155-53; Suplente: Erivaldo Tavares dos Santos, CPF nº 150.033.295- 04;
VFederação das Indústrias do Estado de Sergipe – FIES: Titular: Luis Paulo Dias Miranda, CPF nº 034.810.595-90; Suplente: Rejane Helena Ribeiro Rodrigues, CPF nº 856.774.345-15;
VIFederação do Comércio do Estado de Sergipe – FECOMÉRCIO: Titular: Priscila Dias Silva Felizola, CPF nº 992.988.645-15; Suplente: Marcos Antonio Barros Barreto, CPF nº 297.715.101-00;
VIIFederação da Agricultura e Pecuária de Sergipe – FAESE: Titular: Braulio Augusto Lira Vieira, CPF nº 361.764.605-06; Suplente: Raildo Vieira Menezes, CPF nº 557.292.905-00;
VIIIAssociação Comercial e Empresarial de Sergipe – ACESE: Titular: Gleide Selma Santos, CPF nº 256.167.145-34; Suplente: Marco Aurélio Pinheiro Tarquínio, CPF nº 326.494.875-34;
IXFederação dos Trabalhadores na Indústria do Estado de Sergipe – FTIES: Titular: Alvino Aquino Santos, CPF nº 068.695.505-00; Suplente: Genival de Jesus Dória, CPF nº 002.629315-32;
XFederação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe – FETASE: Titular: Sônia Cristina dos Santos, CPF nº 128.816.858-62; Suplente: Gilsária Vieira de Figueiredo Oliveira, CPF nº 011.728.905-10;
XIUnião Geral dos Trabalhadores – UGT: Titular: Ronildo Torres Almeida, CPF nº 153.933.055-91; Suplente: Luan de Oliveira Almeida, CPF nº 054.331.095-77;
XIICentral Única dos Trabalhadores – CUT: Titular: Caroline Rejane Sousa Santos, CPF nº 661.706.485-20; Suplente: Admilson Lima Ramos, CPF nº 000.543.025-95.
Nomeia membros eleitos titulares e suplentes do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda no Estado de Sergipe – CTER/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, com alteração promovida pela Lei nº 8.633, de 8.530, de 16 de maio de 2019 e considerando o disposto no Decreto 40.6666, de 11 de setembro de 2020; e tendo em vista o Ofício nº 5.165, de Defesa do Consumidor - SEJUC, D E C R E T A:
Art. 2.
Para a Secretaria Executiva do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda no Estado de Sergipe – CTER/SE, fica designada Rayllane Emanuelly Andrade Santos, CPF nº 046.693.855-18, da Coordenação Estadual do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT, do Sistema Nacional do Emprego – SINE.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 30 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Cristiano Barreto Guimarães Secretário de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020