Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40475, de 14 de novembro de 2019
Nº 40475/2019
Denomina de Ginásio de Esportes Estadual “MANOEL DE SOUZA”, o atual Ginásio de Esportes Gerenilson da Conceição, no Município de Campo do Brito - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 8.496, de 28 de dezembro de 2018; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; bem como da Resolução Normativa nº 02/2014, do Conselho Estadual de Educação – CEE, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica denominado de Ginásio de Esportes Estadual “MANOEL DE SOUZA”, o atual Ginásio de Esportes Gerenilson da Conceição, localizado no Município de Campo do Brito - Sergipe.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 13 de novembro de 2019; 198° da independência e 131° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo JRNC. Denomina GEMS PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14 DE NOVEMBRO DE 2019