Decreto Estadual de Sergipe nº 40408, de 16 de julho de 2019

Nº 40408/2019

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.

6 artigos

Art. 1.

Fica constituida a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2019, no Estado de Sergipe.

Parágrafo únicoIntegram a Comissão constituída no “caput” deste artigo, os representantes a seguir descriminados, sob a presidência do Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, pelos seguintes membros: Tenente Coronel de Infantaria José Fernandes Carneiro Dos Santos Filho, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores – Batalhão Campo Grande; o Capitão de Fragata Alessandro Pires Black Pereira, Capitão dos Portos de Sergipe; e o Capitão Diego Almeida Teixeira de Souza, Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju/FAB.

Constitui a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas DA SEMANA DA PÁTRIA - 2019, no Estado de Sergipe. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no artigo 84, incisos V, VII e XI da Constituição Estadual, de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, e, Considerando a magna importância da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada em todo o território nacional, durante a Semana da Pátria, culminando com as festividades do dia 7 de setembro; Considerando o grande valor de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na SEMANA DA PÁTRIA – 2019; Considerando que o Governo deve estimular a vivência histórica da Independência para fazer com que o patriotismo da gente sergipana se torne mais intenso e forte; Considerando, por fim, o dever que tem o Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, de propiciar maior brilho às comemorações da Independência do Brasil e de criar, para isto, condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade, D E C R E T A:

Art. 2.

A Comissão Constituída, nos termos do art. 1º deste Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:

ISubcomissão de Planejamento; e

IISubcomissão de Execução.

§ 1ºIntegram a Subcomissão de Planejamento os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

IJosué Modesto dos Passos Subrinho, Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura;

IIJoão Eloy de Menezes, Secretário de Estado da Segurança Pública;

IIIJosé Sales Neto, Secretário de Estado da Comunicação Social;

IVValberto de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Saúde;

VMajor PM Gustavo Melo de Matos, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado (em exercício);

VIJosé Ednilson Guimarães Santos, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo;

VIICoronel Marcony Cabral Santos, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;

VIIICoronel Gilfran Marceliocopete Santos Mateus, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;

IXCoronel QOPM José Moura Neto, Comandante do Policiamento Militar da Capital (CPMC);

XRenato Telles, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, de Aracaju;

XICoronel Alexandre José Alves Silva, Coordenador Especial da Defesa Civil;

XIILuiz Vieira Lima, Presidente da Associação dos ExCombatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB/Secção de Sergipe); e

XIIIJosé Joaquim Macedo, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (FENEN/SE).

§ 2ºIntegram a Subcomissão de Execução os servidores da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, sob a coordenação do primeiro:

IAlmir Andrade Garcez, Chefe do Cerimonial/SEDUC;

IIRosilene Maria Santos, Chefe de Gabinete/SEDUC;

IIIMariana Dantas Mendonça Gois, Superintendente Especial de Esportes/SEDUC;

IVMaria Conceição Vieira Santos, Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP;

VPaulo Cesar Gonçalves Santos, Diretor do Departamento de Administração e Finanças/SEDUC;

VIRivaldo Dantas, Maestro e Diretor da SECBANDA/SEDUC;

VIIMaria Gilvânia Guimarães dos Santos, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEA;

VIIIGleice Ane Queiroz, Coordenadora da Assessoria de Comunicação/SEDUC;

Art. 3.

A Comissão constituída na forma deste Decreto, encarregar-se-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.

Art. 4.

Caberá, ainda, à Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidades alusivas à SEMANA DA PÁTRIA - 2019, a fim de conjugarem esforços no sentido de dar o maior brilhantismo possível aos eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o território sergipano.

Art. 5.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 15 de julho de 2019; 198° da Independência e 131° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo CONSTITUI 0109072019 PATRIA JRNC. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16 DE JULHO DE 2019

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