Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40151, de 20 de setembro de 2018
Nº 40151/2018
Art. 1.
Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, relacionados abaixo, para comporem a Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Sergipe, com a seguinte composição:
INA ESFERA GOVERNAMENTAL
a)Secretaria de Estado da Educação – SEED: Titular: Adriane Álvaro Damasceno, CPF nº 499.152.234-04; Suplente: Ana Mércia Dantas da Silva, CPF nº 987.427.445-04.
b)Secretaria de Estado da Saúde – SES: Titular: Patrícia Lima da Silva, CPF nº 883.425.065-68; Suplente: Kátia Solange Andrade Santos Valença, CPF nº 584.414.335-34.
c)Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude – SEEL: Titular: Clara Angélica Bispo dos Anjos, CPF nº 575.779.515-87; Suplente: Fredson Santos Santana, CPF nº 002.389.545-44;
d)Secretaria de Estado da Cultura – SECULT: Titular: Fábio Dantas de Oliveira, CPF nº 676.017.825-49; Suplente: Marta Soraya Andrade, CPF nº 337.021.015-00.
e)Secretaria de Estado do Turismo – SETUR: Titular: Maria de Lourdes Moreira de Jesus Alves CPF nº 575.594.905-06; Suplente: Veruska Figueiredo Chaves, CPF nº 465.512.395-87.
f)Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP: Titular: Renata Abreu de Aboim, CPF nº 878.658.405-78; Suplente: Meire Mansuet Alcântara Campos, CPF nº 949.740.985-00.
g)Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: Edivaneide Souza Paes Lima; CPF nº 149.102.175-68; Suplente: Maria Fernanda Rosa Fontes; CPF nº 016.607.875-13.
h)Coordenadoria Estadual de Inclusão e Assistência Social: Titular: Kátia Cristina Ferreira dos Santos, CPF nº 451.021.475- 97; Suplente: Cleide Rejane Melo Silva, CPF nº 431.989.075.105-49.
i)Coordenadoria Estadual do Trabalho: Titular: Sandra Magna de Rezende Xavier Carvalho; CPF nº 000.950.695-00; Suplente: Alexsandra Batista Ferreira Carvalho, CPF nº 922.075.105-49.
j)Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor – SEJUC: Titular: Andrea Fernanda Andrade, CPF nº 781.598.305-72; Suplente: Edjane Lima Marinho, CPF nº661.215.405-89.
k)Secretaria de Estado da Casa Civil – SEEC: Titular: Vera Lúcia de S. Ferreira, CPF nº 513.548.005-10; Suplente: Luciene de S. Oliveira, CPF nº 700.866.054-53.
IIOUTROS PODERES
a)Prefeitura de Aracaju: Titular: Ana Márcia Menezes de Oliveira, CPF nº 390.735.235- 53; Suplente: Edna Rosângela Soares Nobre, CPF nº 008.260.514-99.
b)Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ/SE: Titular: Iracy Ribeiro Mangueira Marques, CPF nº 584.475.985- 00; Suplente: Heloísa de Oliveira Castro Alves, CPF nº 944.453.115- 53.
c)Ministério Público de Sergipe – MP/SE: Titular: Gicele Mara Cavalcante D’Àvila Fontes, CPF nº 348.716.835-91; Suplente: Cecília Nogueira Guimarães Barreto, CPF nº 624.689.283-34.
d)Defensoria Pública – DP: Titular: Elvira Lorenza Quaranta Leite, CPF nº151.143.255-15; Suplente: Richesmy Libório Santa Rosa; CPF 661.295.405-15.
IIIENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
a)Universidade Federal de Sergipe – UFS: Titular: Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa; CPF nº 936.641.175-49.
b)Universidade Tiradentes – UNIT: Titular: Marlizete Maldonado Vargas, CPF nº 260.551.550-87; Suplente: Maria Ione V. Menezes, CPF nº 556.880.205-04.
c)Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe – FETASE: Titular: Maria Aires Oliveira Nascimento, CPF nº 015.202.915- 07; Suplente: Mônica Silva Ramos; CPF nº 032.851.305-98.
d)Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Titular: Adélia Moreira Pessoa, CPF nº 092.358.176-68; Suplente: Valdilene Oliveira Martins, CPF nº 353.097.175-87.
§ 1ºA presidência da comissão deverá ser exercida pelo membro titular indicado no inciso I, alínea “g” do “caput” deste artigo e nas suas ausências eventuais deverá ser substituída pelo seu respectivo suplente.
§ 2ºFica designada para secretariar os trabalhos a servidora pública estadual Adjane Barreto Pereira, CPF nº 662.350.815-53.
Dispõe sobre a nomeação os Membros da Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII da Constituição Estadual; e de acordo com a Lei nº 7.006, de 19 de novembro de 2010, alterada pela nº 7.704 de 1º de outubro de 2013; combinado com o Decreto nº 26.363, de 19 de agosto de 2009, que instituiu a Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Sergipe, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 19 de setembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Mitzy Silva Matos Secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo DISPÕE 0113082018 SEIDH JRNC. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018