Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40111, de 8 de agosto de 2018
Nº 40111/2018
Denomina de “GINÁSIO DE ESPORTES GERENILSON DA CONCEIÇÃO”, o atual Ginásio de Esporte Governador Albano Franco, no Município de Campo do Brito - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; bem como da Resolução Normativa nº 02/2014, do Conselho Estadual de Educação – CEE, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica denominado de “GINÁSIO DE ESPORTES GERENILSON DA CONCEIÇÃO”, o atual Ginásio de Esportes Governador Albano Franco, localizado no Município de Campo do Brito - Sergipe.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 07 de agosto de 2018; 197° da independência e 130° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Antônio Hora Filho Secretário de Estado do Esporte Lazer e da Juventude Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. Denomina GEGC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018