Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40036, de 22 de maio de 2018
Nº 40036/2018
Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 49, inciso I da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, DECRETA
Art. 1.
Ficam transformados os cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta, conforme discriminação.
Art. 2.
Na transformação aludida no artigo anterior, fica um crédito de R$ 190,16 (cento e noventa reais e dezesseis centavos) que poderá ser utilizado em outras transformações. SITUAÇÃO ANTERIOR DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUAN TIDA DE VALOR – R$ LOTAÇÃO UNITÁRIO GLOBAL Assessor de Operações de Artes Cênicas CCE-05 01 656,64 656,64 SECULT Assistente Músico Instrumentista I – 1º VIOLINO CCS-15 01 2.276,98 2.276,98 SECULT Assistente Músico Instrumentista I – 1º FAGOTE CCS-15 01 2.276,98 2.276,98 SECULT Assistente Músico Instrumentista II - 1º VIOLINO CCS-12 04 1.021,87 4.087,48 SECULT TOTAL 9.298,08 SITUAÇÃO NOVA DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUAN TIDA DE VALOR – R$ LOTAÇÃO UNITÁRIO GLOBAL Assistente Músico Instrumentista I CCS-15 04 2.276,98 9.107,92 SECULT TOTAL 04 9.107,92
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 14 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado da Cultura Elder Sandes Vieira Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22 DE MAIO DE 2018.