Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40031, de 4 de maio de 2018
Nº 40031/2018
Art. 1.
Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 25.838, de 23 de dezembro de 2008, alterado pelos Decretos nºs 27.490, de 08 de novembro de 2010 e 28.230, de 14 de dezembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ...
IPoder Público:
a)Secretaria de Estado da Saúde – SES: Titular: José Almeida Lima – CPF 102.237.385-49; Suplente: Lídia Castelino Bitencourt – CPF 938.501.155- 34; Titular: João dos Santos Lima Júnior – CPF 899.977.605-06; Suplente: Márcia Oliveira Guimarães – CPF 407.047.935-04; Titular: Davi Rogério Fraga de Souza – CPF 989.866.335-34; Suplente: Andreia dos Santos – CPF 314.540.498-98;
b)Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe - COSEMS: Titular: Nara Oliveira da Silva – CPF 465.719.355-55; Suplente: Ana Cruz Andrade – CPF 721.696.485-34; Titular: Sonia Maria dos Santos – CPF 259.729.875-20; Suplente: Lenivaldo Nunes Conceição – CPF 259.280.665-20.
c)Universidade Federal de Sergipe – UFS: Titular: Alaíde Hermínia de Aguiar Oliveira – CPF 235.672.525-34; Suplente: José Antônio Barreto Alves – CPF 825.333.695-00.
IIPrestadores Privados e Filantrópicos de Serviços de Saúde:
a)Associação Aracajuana de Beneficência Hospital Santa Isabel: Titular: Débora Cristina Fontes Leite – CPF 481.334.505-00; Suplente: Silvia Fernanda Rocha Teles Tanzillo Santos – CPF 052.621.018-44.
b)Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Sergipe - GACC: Titular: Fred Gomes de Melo Santana – CPF 799.664.115-43; Suplente: Noélia de Jesus Andrade – CPF 042.566.155- 55.
IIITrabalhadores da Saúde:
a)Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe - SINPSI: Titular: Heitor Freitas Andrade – CPF 170.919.695-53; Suplente: Edmundo Freire Teles – CPF 711.686.305-25;
b)Associação Brasileira de Odontologia – ABO/SE: Titular: Augusto Tadeu Ribeiro Santana – CPF 116.558.605-34; Suplente: Maria Pureza Ramos de Santa Rosa – CPF 592.163.875-72;
c)Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe - SINODONTO: Titular: Marcos Luiz Macedo de Santana – CPF 126.959.555-53; Suplente: Lisandra Ferreira de Lima – CPF 264.339.543-04;
d)Conselho Regional de Enfermagem – COREN/SE Titular: Joselires Carneiro de Oliveira Júnior - CPF 563.413.695-49; Suplente: Marcelo Dangllys Duarte Fernandes – CPF 979.548.533-49;
e)Associação Brasileira de Farmácia Comunitária – Regional Sergipe – ABFC/SE: Titular: Rosa de Lourdes Faria Mariz – CPF 645.304.184-72; Suplente: Vanilda Oliveira de Aguiar – CPF 206.559.835-20;
f)Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe – SEESE: Titular: Shirley Marshal Diaz Morales – CPF 975.592.965-72; Suplente: Paula Aparecida Barbosa Lima de Souza – CPF 941.430.805-91;
g)Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe – SEESE: Titular: Adailton dos Santos – CPF 907.864.405-20; Suplente: Erick de Souza Barbosa – CPF 694.936.935- 20;
h)Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social – SINDIPREV: Titular: Maria Ivone Andrade Melo – CPF 103.006.785- 68; Suplente: José Elenaldo Santana – CPF 201.862.905-00;
IVUsuários:
a)Arquidiocese de Aracaju/ Movimento Internacional da Paz - MINPA: Titular: Maria Terezinha Marques Fontes – CPF 336.438.145-34; Suplente: Jorge Lopes de Santana – CPF 151.138.845- 53;
b)Associação Comunitária de Apoio às Mulheres de Aracaju – ASCAPAMA/ Associação Comunitária de Mulheres e Amigos, Ação e Cidadania - ACMACC: Titular: Vera Lúcia Tavares Farias – CPF 171.437.565- 04; Suplente: Jailda dos Santos Prado – CPF 103.670.715- 68;
c)Instituto de Habitação Social e Cultural do Estado de Sergipe - IHSC: Titular: José Neuton dos Santos – CPF 003.515.828-00; Suplente: Fábio Costa – CPF 781.957.055-53;
d)Confederação Nacional das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias do Brasil – CONAM BR: Titular: Eduardo Ramos Gomes – CPF 199.632.385-72; Suplente: Claudionor dos Santos – CPF 457.559.145-91;
e)Instituto de Educação e Eventos Científicos – IEC: Titular: João Francisco dos Santos – CPF 140.379.725- 53; Suplente: Pedro Paulo Freire do Nascimento – CPF 944.800.015-49;
f)Central dos Trabalhadores Brasileiros – CTB/Central dos Sindicatos Brasileiros - CBS: Titular: Rogério Rocha Dias – CPF 005.160.495-77; Suplente: Raimundo Nonato Conceição – CPF 335.486.255-68.
g)Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe - FETASE: Titular: Lúcio Marcos Oliveira Santos – CPF 955.760.455-72; Suplente: Gilsária Vieira de Figueiredo Oliveira – CPF 011.728.905-10;
h)Lions Clube de Aracaju – Jardins: Titular: Maria Glícia Braga de Moura – CPF 556.963.335-91; Suplente: Ailton Teles de Moura – CPF 002.625.795-53;
i)Federação das Entidades de Aracaju - FECAJU: Titular: João Paulo Monteiro Rocha – CPF 001.951.415- 80; Suplente: Ediane Santos Santana – CPF 052.742.875-22;
j)Associação de Desenvolvimento Social de Nossa Senhora do Socorro/ADSNSS: Titular: Sheyla Andrea dos Santos – CPF 696.203.505-53; Suplente: Iderlayne Suyene Batista Santos – CPF 082.848.775-89;
k)Sociedade Sergipana Monte Sião/ Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Moradores de São Cristóvão - FEMACONSC: Titular: Lucir Lima – CPF 199.751.635-72; Suplente: Jairo Augusto Chagas – CPF 170.499.895-68;
l)Associação dos Movimentos Populares de Combate à Pobreza do Estado de Sergipe – ASSOMOPE/ Associação do Bem Estar no Bairro Lamarão – ABESBLAM: Titular: José dos Reis Santos – CPF 138.087.025-91; Suplente: José Dias Júnior – CPF 068.542.655-68;
m)Movimento Mulheres do Peito: Titular: Aline de Souza Ferreira – CPF 975.779.365-53; Suplente: Maria Lúcia Santos – CPF 243.141.375-68;
n)Federação de Conselheiros e Ex-Conselheiros de Saúde do Estado de SergipeFECECS: Titular: Josenice de Jesus Alcântara Carvalho – CPF 653.131.005-72; Suplente: Eraldo Ribeiro – CPF 421.083.575-72;
o)Associação Sergipana da Saúde do Homem – ASPRO: Titular: Carlos Alberto de Oliveira Silva – CPF 111.681.615-68;
p)Associação de Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe: Titular: José Lúcio Alves da Costa – CPF 470.327.315-20; Suplente: Elves de Menezes Santos Cavalcante – CPF 037.382.355-07;
Altera o art. 2º do Decreto nº 25.838, de membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde – CES, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, combinado com disposições da Lei nº 6.300, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.826, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde – CES, D E C R E T A:
Art. 2.
O Conselho Estadual de Saúde ora nomeado terá vigência de 02 de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2019.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 04 de maio de 2018; 197º da Independência e 130° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Almeida Lima Secretário de Estado da Saúde Elder Sandes Vieira Secretário de Estado de Governo ALTERA 0127022018 SES MJSAB. PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIA 04 DE MAIO DE 2018