Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 369, de 7 de agosto de 2023
Nº 369/2023
Art. 1.
Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2023, no Estado de Sergipe.
Parágrafo únicoIntegram a Comissão constituída no “caput” deste artigo, os representantes a seguir discriminados, sob a presidência do primeiro:
IJOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação e da Cultura;
IIo Tenente-Coronel de Infantaria LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores – Batalhão Campo Grande;
IIIo Capitão de Fragata ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA, Capitão dos Portos de Sergipe; e
IVo Capitão PAULO AUGUSTO LACERDA DE ALMEIDA PINTO, Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju/FAB.
Constitui a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2023, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com as disposições da Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; tendo em vista o constante no proc. digital nº 22095/2023-ATNOR-SEDUC, e Considerando a grandeza de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria – 2023, principalmente as festividades do dia sete de setembro; Considerando que o Governo do Estado deve estimular a vivência histórica da Independência do Brasil, incentivar as manifestações cívicas do povo e proporcionar a exaltação do sentimento patriótico da população; D E C R E T A:
Art. 2.
A Comissão constituída, nos termos do art. 1º deste Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:
ISubcomissão de Planejamento; e
IISubcomissão de Execução.
§ 1ºIntegram a Subcomissão de Planejamento os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
IJOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação e da Cultura;
IIJOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública;
IIIWALTER GOMES PINHEIRO JUNIOR, Secretário de Estado da Saúde;
IVMARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, Secretária de Estado do Esporte e Lazer;
VCLEON MENEZES DO NASCIMENTO, Secretário Especial de Comunicação Social;
VICoronel QOPM ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;
VIICoronel QOBM FÁBIO PINTO CARDOSO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;
VIIICoronel QOPM GEORGE MELO, Comandante do Policiamento Militar da Capital - CPMC;
IXMajor QOPM ANNE CHRISTIANE DOS SANTOS BASTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;
XJOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura;
XIRICARDO NASCIMENTO ABREU, Secretário Municipal de Educação de Aracaju;
XIIJOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - FENEN/SE.
XIIITenente-Coronel QOBM LUCIANO SANTOS QUEIROZ, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC;
XIVCARLOS RENATO TELLES RAMOS, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, de Aracaju;
XVANTÔNIA AMOROSA DE MENEZES, DiretoraPresidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP;
XVIJOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo.
§ 2ºIntegram a Subcomissão de Execução os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEDUC, sob a coordenação do primeiro:
IJOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo;
IIROSILENE MARIA SANTOS, Assessora do Gabinete;
IIIEVANDRO BARRETO DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Administração e Finanças;
IVMARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju;
VMARCOS MENDONÇA DE ALMEIDA FILHO, Assessor do Serviço de Transporte;
VIFÁBIO ANDERSON SILVA – Assessor da Divisão de Segurança;
VIIRODOLFO FONTES DE OLIVEIRA, Assessor da Superintendência Executiva;
VIIIACACIA MERICI OLIVEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO DAMASCENO, Coordenadora da Assessoria de Comunicação;
IXCASSILDA MISSIAS DE JESUS SANTIAGO, Assessora da Superintendência Executiva; e
XMARLYSE LEÃO SILVA DE SOUTO, Assessora da Superintendência Executiva.
Art. 3.
A Comissão constituída na forma deste Decreto encarregarse-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.
Art. 4.
Caberá, ainda, à Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidade alusivas à Semana da Pátria - 2023, a fim de conjugarem esforços no sentido de enaltecer os eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o Estado de Sergipe
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 04 de agosto de 2023; 202° da Independência e 135° da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil José Macedo Sobral Secretário de Estado da Educação e da Cultura Mariana Dantas Mendonça Gois Secretária de Estado do Esporte e Lazer Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023