Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 333, de 28 de junho de 2023
Nº 333/2023
Art. 1.
Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do Conselho doTrabalho, Emprego e Renda no Estado de Sergipe - CTER/SE, os respectivos titulares e suplentes, conforme as representações elencadas:
ISecretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM: Titular: Marcela Prudente Cruz Lima, CPF nº XXX.661.625- XX; Suplente: Kalil Abdon Souto Ralin, CPF nº XXX.005.625-XX;
IISecretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SEASC: Titular: Jorge Moíses dos Santos Villasboas, CPF nº XXX.987.065-XX; Suplente: Marildete Oliveira Cruz Campos, CPF nº XXX.455.605-XX;
IIISecretaria de Estado do Turismo – SETUR: Titular: Marcos Leite Franco Sobrinho, CPF nº XXX.451.805- XX; Suplente: Igor Augusto Fontes Menezes, CPF nº XXX.384.625-XX;
IVSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe - SRTE/SE: Titular: José Claúdio Silva Barreto, CPF nº XXX.258.155-XX; Suplente: Rubens Cruz Silva, CPF nº XXX.292.265-XX;
VFederação das Indústrias do Estado de Sergipe - FIES: Titular: Luis Paulo Dias Miranda, CPF nº XXX.810.595-XX; Suplente: Rejane Helena Ribeiro Rodrigues, CPF nº XXX.774.345-XX;
VIFederação do Comércio do Estado de Sergipe - FECOMÉRCIO: Titular: André Luiz Gusmão Uchôa Cavalcante, CPF nº XXX.217.495-XX; Suplente: Adalberto Trindade de Souto, CPF nº XXX.391.264- XX;
VIIServiço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empesas – SEBRAE/SE: Titular: Priscila Dias Silva Felizola, CPF nº XXX.988.645-XX; Suplente: Marcos Antônio Barros Barreto, CPF nº XXX.715.101-XX;
VIIIAssociação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE: Titular: José Antônio de Gois Filho, CPF nº XXX.405.905- XX; Suplente: Domingos Luiz Silva de Lima, CPF nº XXX.361.015-XX;
IXFederação dos Trabalhadores na Indústria do Estado de Sergipe - FTIES: Titular: Alvino Aquino Santos, CPF nº XXX.659.505-XX; Suplente: Genival de Jesus Dória, CPF nº XXX.629.315-XX;
XFederação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe - FETASE: Titular: Sônia Cristina dos Santos, CPF nº XXX.816.858-XX; Suplente: Gilsária Vieira de Figueiredo Oliveira, CPF nº XXX.728.905-XX;
XIUnião Geral dos Trabalhadores - UGT: Titular: Luan de Oliveira Almeida, CPF nº XXX.331.095-XX; Suplente: Ronildo Torres Almeida, CPF nº XXX.933.055-XX;
XIICentral Única dos Trabalhadores - CUT: Titular: Caroline Rejane Sousa Santos, CPF nº XXX.706.485- XX; Suplente: Admilson Lima Ramos, CPF nº XXX.543.025-XX.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda no Estado de Sergipe - CTER/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; com alteração promovida pela Lei nº 8.633, de 27 de dezembro de 2019; em atendimento ao disposto no art. 10 da Lei nº 8.530, de 16 de maio de 2019; e considerando o disposto no Decreto 40.707, de 30 de outubro de 2020; e o disposto no Decreto nº 40.666, de 11 de setembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 268, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores; e em consonância com o Ofício nº 177/2023- SETEEM, D E C R E T A:
Art. 2.
Para a Secretaria Executiva do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda no Estado de Sergipe - CTER/SE, fica designado Jonathas Wanderley Oliveira Silva, CPF nº XXX.430.155-XX, da Gerência de Intermediação de mão de obra - NAT, do Sistema Nacional do Emprego - SINE.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 27 de junho de 2023; 202° da Independência e 135º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Jorge Elias Menezes Teles Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28 DE JUNHO DE 2023