Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 321, de 29 de maio de 2023
Nº 321/2023
Art. 1.
O art. 1º do Decreto nº 41.028, de 11 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º ...
Ipelo Poder Público:
a)WALTER GOMES PINHEIRO JÚNIOR, CPF nº XXX.308.228-XX e CESÁRIO VENÂNCIO DE SOUZA, CPF nº XXX.048.855-XX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES;
b)NEUZICE OLIVEIRA LIMA, CPF nº XXX.058.265- XX e LÍVIA VIRGÍNIA DE ANDRADE MELO, CPF nº XXX.254.565-XX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES;
c)ÉRICA DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.686.515-XX e DIEGO SANTOS SANTANA, CPF nº XXX.897.815-XX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES; ......................................................................................................
e)GILBERTO SANTOS JÚNIOR, CPF nº XXX.125.795-XX e EVELYN CHRISTIAN SILVA CARVALHO, CPF nº XXX.054.595-XX, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe – COSEMS/SE;
f)MARCUS VALERIUS DA SILVA PEIXOTO, CPF nº XXX.680.284-XX e ANA SÍLVIA MOCCELLIN, CPF nº XXX.424.778-XX, representantes da Universidade Federal de Sergipe – UFS;
IIpelos prestadores de serviços privados de saúde:
a)MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº XXX.773.275-XX e WAGNER JOSÉ ANDRADE SANTOS, CPF nº XXX.955.055-XX, representantes da Associação Beneficência Amparo de Maria; ......................................................................................................
IIIpelos profissionais de saúde: ......................................................................................................
f)ARGEMIRO MACÊDO DE SOUZA FILHO, CPF nº XXX.970.095-XX e BRUNNO SILVA GOES, CPF nº XXX.072.445-XX, representantes do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe – SINDMED/SE; ......................................................................................................
IVpelos usuários: ......................................................................................................
c)LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF nº XXX.102.975-XX e VALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº XXX.480.025-XX, representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe - ADEVISE; ......................................................................................................
g)JOALDO BARRETO SANTANA, CPF nº XXX.633.725-XX e EDJUNIO VIEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.729.294-XX, representantes do Desafio Jovem do Brasil;
h)THIAGO AUGUSTO SILVA CAVALCANTE BEZERRA, CPF nº XXX.978.825-XX e TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, CPF nº XXX.642.405-XX, representantes da Associação dos Movimentos Populares de Combate à Pobreza do Estado de Sergipe – ASSOMOPE; ......................................................................................................
k)MARIA DE FÁTIMA SOUZA, CPF nº XXX.824.545-XX e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.664.255-XX, representantes do Movimento Popular de Saúde– MOPS-SE; ......................................................................................................
m)TIGUÇA BARBOSA SANTOS, CPF nº XXX.366.325-XX e MIRELLA DA SILVA MONTEIRO, CPF nº XXX.070.845-XX, representantes do Movimento Internacional da Paz - MINPA; ....................................................................................................”
Altera o art. 1º do Decreto nº 41.028, de os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde – CES para o biênio 2021/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; em conformidade com a Lei nº 6.300, de 19 de dezembro de 2007 e suas alterações; e tendo em vista o que consta no proc. digital nº 5708/2023-NOT/EXTRAJUDICIAL-SES, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. Aracaju, 26 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Walter Gomes Pinheiro Júnior Secretário de Estado da Saúde Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE MAIO DE 2023