Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30757, de 26 de julho de 2017
Nº 30757/2017
Toma sem efeito o Deereto n° 30.672, de 18 de maio de 2017, que Denomina Colégio Estadual “ PROFESSOR WOLNEY LEAL DE MELO” , 0 atual Colégio Estadual Amélia Lima Machado, no Município de Brejo Grande - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadu.il; de acordo com o disposto na Lei n°. 7.950, de 29 de dezembro de 2014; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Resolução Normativa n° 02/2014, do Conselho Estadual de Educação - CEE, D ECRETA:
Art. 1.
Fica sem efeito o Decreto n° 30.672, de 18 de maio de 2017, que denomina Colégio Estadual “ PROFESSOR WOLNEY LEAL DE M ELO” , o atual Colégio Estadual Amélia Lima Machado, no Município de Brejo Grande - Sergipe A rt 2“ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
“ Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 26 de julho de 2017; 196° da independência e 129° da República. BEUVALDO CHAGASSHVA GOVERNADOR DO ESTa DO, EM EXERCÍCIO Jorge Carvalho do Nascimento Secretário de Estado da Educação Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N*'30.757 DE 26 DE JULHO DE 2017 mdsb Tomar um ^eüo FWLM BC 30.672 Reproduzido por ter s'do publicado com incorreção no fJiário Oficial do dia 27 de julho de 2017. Toma sem efeito o Decreto n° 30.672, de 18 de maio de 2017, que Denomina Colégio Estadual “ PROFESSOR WOLNEY LEAL DE M ELO” , o atual Colégio Estadual Amélia Lima Machado, no Município de Brejo Grande - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n°. 7.950, de 29 de dezembro de 2014; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Resolução Normativa n° 02/2014, do Conselho Estadual de Educação - CEE, D E C R E TA : A rt 1° Fica sem efeito o Decreto n° 30.672, de 18 de maio de 2017, que denomina Colégio Estadual “ PROFESSOR WOLNEY LEAL DE MELO” , o atual Colégio Estadual Amélia Lima Machado, no Município de Brejo Grande - Sergipe
Art. 2.
® Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 30. ^ 3 'f DE 3 ^ DE T Ü JL ffO D E 2017
Art. 3.
“ Revogam-se as disposições em contrário. A da República. Aracaju, #2^ de de 2017; 196° da independência e 129° nKlira ^ ^A L D O C m 4 G ^ GOVERNADOR b O E S T j EM. Jorge C arvpí ho do Nascimeni Secretárarve^iado da Educaçt féneaito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo mdsb Tomar sem ^eUo PWLM BG 3<k672