Decreto Estadual de Sergipe nº 30756, de 26 de julho de 2017

GOVERNO DE SERGIPE D E C R E T O N- 30-13'6’ De ZIo DE J l M f f O D E 20I7 Transforma em “ CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO MELO” o atual Colégio Estadual Senador José Alves do Nascimento, no Município de Aracaju - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n°. 7.950, de 29 de dezembro de 2014; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Resolução Normativa n° 02/2014, do Conselho Estadual de Educação - CEE, D E C R E T A : A rt 1° Fica transformado em “ CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO MELO” , o atual Colégio Estadual Senador José Alves do Nascimento, no Município de Aracaju - Sergipe.