Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30672, de 19 de maio de 2017
Nº 30672/2017
Denomina Colégio Estadual “PROFESSOR WOLNEY LEAL DE MELO”, o atual Colégio Estadual Amélia Lima Machado, no Município de Brejo Grande - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Resolução Normativa nº 02/2014, do Conselho Estadual de Educação – CEE, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica denominado Colégio Estadual “PROFESSOR WOLNEY LEAL DE MELO”, para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, o atual Colégio Estadual Amélia Lima Machado, no Município de Brejo Grande - Sergipe. .
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 18 de maio de 2017; 196° da independência e 129° da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Carvalho do Nascimento Secretário de Estado da Educação Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo mdsb Denomina PWLM BG Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 19 de maio de 2017. REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE MAIO DE 2017