Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30346, de 8 de setembro de 2016
Nº 30346/2016
Denomina Escola Estadual PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA COSTA, a atual Escola Estadual Engenheiro Elias Andrade, no Município de Moita Bonita - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consubstanciado na Resolução Normativa nº 02/2014, do Conselho Estadual de Educação - CEE, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica denominada em Escola Estadual PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA COSTA, a atual Escola Estadual Engenheiro Elias Andrade, no Município de Moita Bonita – Sergipe.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 06 de setembro de 2016; 195° da independência e 128° da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Carvalho do Nascimento Secretário de Estado da Educação Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. AlteraMARIA DA GLORIA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016