Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30196, de 23 de março de 2016
Nº 30196/2016
Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 30.057, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Estadual da Verdade - Paulo Barbosa de Araújo, no âmbito do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; e considerando o que dispõe o Decreto nº 30.030, de 26 de junho de 2015, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica alterado o inciso V do art. 1º do Decreto nº 30.057, de “Art. 1º ...
I... ...............................................................................................................
VGilson Sérgio Matos Reis, CPF nº 406.975.505-59. ...................................................................................................” (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 18 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Marta Maria de Sousa Leão Vasconcelos Secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE MARÇO DE 2016 ALTERA 02070316 SEIDH OLIVEIRA.COSTA@SEGOV