Decreto Estadual de Sergipe nº 30049, de 5 de agosto de 2015

Nº 30049/2015

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Art. 1.

Fica instituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2015, do Estado de Sergipe.

§ 1ºA Comissão, criada por este Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:

ISubcomissão de Planejamento; e,

IISubcomissão de Execução;

§ 2ºIntegram a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2015 as autoridades relacionadas a seguir, que, sob a presidência do Secretário de Estado da Educação, devem se articular com as autoridades militares das Forças Armadas, Aquarteladas em Sergipe, representadas pelo Tenente Coronel Marcus Augusto da Silva Neto, Comandante do 28 º Batalhão de Caçadores - Batalhão Campo Grande; pelo Coronel de Infantaria Francisco Gladson Sales Alves, Chefe da 19ª Circunscrição do Serviço Militar; pelo Capitão-de-Fragata João Batista Barbosa, Capitão dos Portos do Estado de Sergipe e pelo Capitão QOEA CTA Carlos Alberto Teller, Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju/FAB.

§ 3ºCompõem a Subcomissão de Planejamento, as autoridades abaixo relacionadas, sob a coordenação da primeira:

IJorge Carvalho do Nascimento, Secretário de Estado da Educação;

IIJosé de Araújo Mendonça Sobrinho, Secretário de Estado da Segurança Pública;

IIIJosé Sales Neto, Secretário de Estado da Comunicação Social;

IVJosé Macedo Sobral, Secretário de Estado da Saúde

VTenente Coronel Eduardo Henrique Santos, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;

VIJosé Ednilson Guimarães Santos, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo;

VIICoronel Maurício da Cunha Iunes, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;

VIIICoronel QOBM Regnaldo Dórea de Freitas, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;

IXCoronel Jackson Santos do Nascimento, Comandante do Policiamento da Capital - CPMC;

XNelson Felipe da Silva Filho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju - SMTT;

XITenente - Coronel BM José Erivaldo Mendes, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Sergipe;

XIISizenando de Azevedo Faro, Presidente da Associação dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira/FEB – Secção de Sergipe;

XIIIJosé Joaquim Macedo, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - FENENSE.

§ 4ºCompõem a Subcomissão de Execução os servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEED, sob a coordenação do primeiro:

IAlmir Andrade Garcez, Chefe do Cerimonial da Secretaria de Estado da Educação - SEED;

IIMoacir Joaquim de Santana Júnior, Diretor do Departamento Administrativo Financeiro – DAF - SEED;

IIIMaria Lúcia de Góis, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEA;

IVEveraldo Pinto Fontes, Diretor da Diretoria Regional de Educação - DRE-8;

VElton Coelho Santos, Coordenador da Assessoria de Comunicação – ASCOM - SEED;

VIMaria Auxiliadora Almeida Pires Santos, Diretora do Departamento de Educação Física – DEF – SEED.

Institui Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2015, no Estado de Sergipe. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento nos artigos 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei 7.950, de 29 de dezembro de 2014, e, Considerando a magna importância da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada em todo o território nacional, durante a Semana da Pátria, culminando com as festividades do Dia 7 de Setembro; Considerando o grande valor de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na SEMANA DA PÁTRIA - 2015; Considerando que o Governo deve estimular a vivência histórica da Independência para fazer com que o patriotismo da gente sergipana se torne mais intenso e forte; Considerando, por fim, o dever que tem o Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, de propiciar maior brilho às comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, e de criar, para isso, condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade, D E C R E T A:

Art. 2.

A Comissão, constituída na forma deste Decreto, encarregar-se-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.

Art. 3.

Caberá, ainda, a Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidades alusivas à SEMANA DA PÁTRIA – 2015, a fim de conjugarem esforços no sentido de dar o maior brilhantismo possível aos eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o território sergipano.

Art. 4.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 04 de agosto de2015; 194º da Independência e º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Carvalho do Nascimento Secretário de Estado da Educação Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015 INSTITUI/01270715 SEED JOSEROBERTO.COSTA@SEGOV

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