Decreto Estadual de Sergipe nº 29919, de 27 de novembro de 2014

Nº 29919/2014

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Altera o art. 2º do Decreto nº 18.705, de 28 de março de 2000, que dispõe sobre a constituição do Núcleo Técnico de Gerenciamento do Programa de Investimentos do Estado de Sergipe na Área Geográfica de Influência da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; de conformidade com o disposto na art. 14, inciso II, da Resolução nº 940/98 – BNDES, e, Considerando a necessidade de substituição e inclusão de membros do Núcleo Técnico para gerenciamento do Programa de Investimento do Estado, na área geográfica de influência da Companhia Vale do Rio Doce, D E C R E T A:

Art. 1.

O art. 2º do Decreto nº 18.705, de 28 de março de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º...

Parágrafo único...

INelma Maria Oliveira Lisboa, CPF nº 068.643505- 25, Representante da SEDURB, responsável pela Coordenação Geral do Núcleo;

IIVictor Ferreira de Souza Mangabeira Dantas, CPF nº 043.273.374-47 - Representante da SEDURB, responsável pela Coordenação Técnica do Núcleo;

IIIAdelmo Apóstolo de Araújo, CPF nº 517.661.755-20 – Representante do Município de Barra dos Coqueiros, neste Estado;

IVElvia Gislene Prudente Barbosa Vaqueiro, CPF nº 473.447.925-91 – Representante do Município de Aracaju;

VJoseane de Sousa Aguiar, CPF nº 532.058,395-87 – Representante do Município de Rosário do Catete.” (NR)

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 25 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Carlos Fernandes de Melo Neto Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014 ALTERA/01290714 SEDURB OLIVEIRA.COSTA@SEGOV.

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