Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29736, de 25 de fevereiro de 2014
Nº 29736/2014
Joe Secreted° de Esta eferson tado de Gama da Silva ento, Orgamento e Gestão tado da Fazenda Senedito hgueiredo Secreted° de E tado de Govemo JACKS GO RRETO DE LIMA OR DO ESTADO APES GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° .6-- DE .1.9 DE ICIVERSIWO DE 2014
Abre a Orgao(s) do Estado, credito suplementar pare reforgo de dotagOes orgamenterias consignadas no vigente orgamento. termos do Art. 84, item V, da Constituigeo Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgeo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 6.011.000,00 (seis milhOes e onze mil reais), para reforgo de dotag8es orgamenterias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II. deste Decreto. Art? - Este Decreto entrara em vigor na data de sus publicagao, retroagindo os seus efeitos a partir de
Art. 3.
- Revogam-se as disposigeles em contrado. Aracaju, ,J de edteliOde 2014; 193° da Independencia e 126° da RepUblica. GOVERN° DE SERGIPE DECRETO N° p. yaic DE# DE revelafi DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAC40 ANUAL DE TRABAI HO ORCAMENTO FISCAL E DA SFGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTS VALOR 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGETICO Projeto: 26.782.0018.1624 Construgão de Pontes e Pontilhaes 189.000.00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 189.000,00 Projeto: 26.782.0018.0240 Construcao de Ponte 9/ o Rio Piaui, Rodovia SE- 1.642.000.00 100,(Porto de CavekfTerra Calda) 4.4.90.00. - Investimentos 0120 1.642.000,00 Projeto: 25.782.0018.0320 Construuslo de Palle S/ o Rio Sao Francisco 1.450.500,00 4.4.90.00 - Investimentos 0120 1.450.500,00 Projeto: 26.543.0018.0657 Recuperangio de Naas Degradadas 187.000,130 3.3.90.00 - Outras Despeses Correntes 0120 187.000,00 Atividade: 28.782.0018.0690 Realize* de Estudos e Projetos 2.542.500.00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 2.542.500,00 TOTAL 6.011.000,00 50.000,00 0120 50.000,00 50.000,00 0120 50.000,00 50.000,00 GOVERNO DE SERGIPE w DECRETO N° P-7b DE iP DEF .61061730 DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) PROGRAMACAO ANUAL DE 1 LNDagAjaaaGylatWian-a4a ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGETICO Atividade: 26.122.0018.0733 Manutenggo da Froth de Veiados , Equipamentos 3.000.000,00 e méquinas do DER/SE 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 3.000.000,00 Projeto: 26.451.0018.0778 Melhoramento de Vies Urbenas 50.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.451.0018.1007 Duplicanão do Viaduto do DETRAN 100.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 100.000,00 Projeto: 26.451.0018.1009 Implantapto de Acessos ao Aeroporto Santa 50.000,00 Maria 4.4.90 00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.451.0018.1627 Construcao do Complexo Vierio de Ligag5o da 50000.00 Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do Meio 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.781.0018.0758 Construgão do Aerodrano de Aracaju 50.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0217 Construcao da Ligagão Itabaianinhaffamar do 50.000,00 Geru 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Prof eta: 26.782.0018.0232 Construp5o da SE-170,Nossa Senhora de 50.000,00 Lourdes/EscunaI 44,90.00.- Investimentos 0120 50.000,00 Prof eto: 26 782.0018.0272 Construcao da Via Penimetral (Linha Vermelha) de 50.000,00 Liganao da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Naufragos) 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0301 Construcgo da Rodovia SE- 50.000,00 315,Trer-ho:Entroncamento da Rodovia SE- 200(Lagoa da Votta)Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da FoIha) 4.4 90.00. - InvestiMeelEs 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0314 Cons :truce° da Rodovia SE-120 Sadde/Santana 50.000,00 do Säo Francisco 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0315 Construct:10 da Rodovia SE-226, Capela/BR- 50.00000 101(Via Povoado Miranda) 4.4.90.00. - Investimentos Projeto: 26.782.0018.0317 Construpto da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fe) 4.4 90 DO. - Investimentos Projeto: 26.782.0018.0318 Construogo da Rodovia SE-437,Povoado Sape/Entroncemento daSE-228 4.4.90.00. - Investimentos PrrAetat 26.782.0018.0321 Construcgo da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE- 226(Sepucaia/Entroncamento da SE-100 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 29.t."4. DEJ DE Fel/riga/10 DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTAOÃO) 4.4.90 00 - Investimentos Projeto: 26.782.0018.0323 Construcao da Rodovia SE-437, Povoado Canal 50.000S0 Arena 20 Pavaodo Touro 4.4.90.00 - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0386 Construyao da Rodovia 5E-170, Treat°. Sao 50.000,00 Miguel do Neixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) Projeto: 26.782.0018.0391 Construcäo do Ariel Rodoverio de Tobias Barret) 50.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0393 Construcao da Rodovia SE-120, Trecho: 50.000,00 Entroncamento SE-204/Entroncamento SE- 200(Betume) 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 28.782 0018.0399 Construcao da Ponte na Rodovia SE-415, Area . 50.000,00 Branca/Entroncamento da SE-245(Saco TortoMalhador) 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0400 Construcao da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: Sao miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira 50.000,00 Nova) 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0424 Construct, a Melhoramento de Estradas Vicinais 250.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 250.000,00 Projeto: 26.782.0018.0434 Construcao da Rodovia Rita Cassete /BR-101 133.000,00 4.4.90.00.. Investimentos 0120 133.000,00 Projeto: 26.782.0018.0466 Estrada Povoado Calumbi/Socorro 50.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0482 Construcao de dues ponies , Galho 50.000,00 Cortado/Triunto e Galho Cortado/Jacant 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0629 Construcao da Rodovia SE-255, Trecho: 50.000,00 Pinhao/Pedra Mole 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0631 Censtrugao da Rodovia SE-492, Trecho: Montes 50.000,00 CoelhoiSE-293 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.0706 Desapropdarbes e Indenizaptes 928.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 928.000,00 Atividade: 26.782.0018.0714 Assessoramento Tactic° e Supervisao de 100.000,00 Rodovias 3.3.90.00. - Outras Oespesas Correntes 0120 100.000,00 Atividade: 26.782.00180723 Conservacao e Restauracao de Estradas Vicinais 50.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Consoles 0120 50.000,00 re: GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ig.TOC DES DERma-go DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTA00) Projeto: 26.782.0018.0788 Construcao de Acessos 0 Sistemas Vidrios Pains e Distritos IndustriaIs e Turisticos 50.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000.00 Projeto: 26.782.0018.1613 Ccnst. de Rod. SE-331 Entronc. Cruz des 50.000,00 GregaseNSAparecida 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.00000 Projeto: 26.782.0018.1615 Restauracao de ROdovia SE-100 Sarre do 50.000,00 Coquenos/Pirarnbu 4.4.90.00. - Investirnentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.1616 Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR- 235(Itabeiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 50.000,00 073 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 Projeto: 26.782.0018.1625 Restauraggo com Melhoramento de Rodovias 50.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50 000,00 Projeto: 26.782.0018.1626 Construgao de Passagem MoMada 50.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 50.000,00 TOTAL 6.011.000,00