Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29735, de 25 de fevereiro de 2014
Nº 29735/2014
antas Pass eferson tario de Joao Secretario de Estad ma da Silva nto, Orcamento e Gestao 410`111LC GOVERNO DE SERGIPE e.t, DECRETO N° intOo - DE .1,9 DE RW11E:NW DE 2014
Abre a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforco de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orcamento. termos do Art. 84, item V, da Constituicâo Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgäo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reeis), para reforco de dotacOes orcamenterias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3.
- Revogam-se as disposigees em contrario. de 2014; 193° da Indep-ndencia e 126° da Republica. /1",411: ft7,40/ Aracaju, 49 d It JACKSON 'TTETO DE LIMA GOVER D - DO ESTADO /3 \ iaenedito db Figueiredo Secreterio de Estado de Govemo GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 29 DE J4# DE relk-Raii0 DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMFNTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM RS ESPECIFICAOAo RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade: 08.244.0014.0644 Aprimoramento da Gestic, do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS 3.3.90.00. °ulnas Despesas Cortentes 0229 320.000,00 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGETICO Projeto: 27.811.0011.1173 Recuperacao de Estidias de Futebol 3.3.90.00. - Outras Despesas Conentes 320.000,00 450.000,00 TOTAL 770.000,00 talC GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 23- yd 0*-- DE If DEFEWRORSO DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) PROD MAANU T AL TO C ADE AL t14 EM RS ESPEC/FICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTS VALOR 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade: 09244.00149637 Capacitacgo de Gestores, Tecnicos e 320.000,00 Conselheiros da Assistência Social 3.3.90.00. - Outras Despesas Con-entes 0229 320.000,00 Projeto: 15.451 0018.0968 Desapropriadão e AqulsicSo de Areas pare 450.000,00 Utifidade P0blica 4.4.90.00. - Investimentos 0120 450.000,00 TOTAL 770.000,00