Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29733, de 25 de fevereiro de 2014
Nº 29733/2014
Art. 3.
- Revogam-se as disposigOes em contrario. Aracaju,lt de 2014; 193° da independência a 126° da Rep&lice. JAC GOVE R DO ESTADO Joao A a Silva Secretario de Estado rgamento e Geste° Jefe Secreted de E tado da Fazenda GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° egg Y33 DE ,t DE Feie86/710 DE 2014 Abre a Orgao(s) do Estado, credito suplementar para reforgo de dotagóes orgamenterias consignadas no vigente orgamento. termos do Art. 84, item V, da Conatituigeo Estadual, c.ombinado corn ct disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a argeo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 19.026.000,00 (dezenove milhOes e vinte a seis mil reels), para reforco de dotagOes orgamentedas consignadas no vigente orgamento, conforms os Anexos I ell, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrare em vigor na data de sua publicaoao, retroagindo os seus efeitos a parer de 13 Beneito d Figueiredo Secreterio de Es o de Govemo GOVERNO DE SERGIP_ Fi E 2 DECRETO N° . 1„7J DE DE reVei56/W DE 2014 ANEXOI (CREDITO SUPLEMENTAR) MA AL ALHO OR AM NTO Fl EM 18.8 ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTS VALOR 29000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGETICO Projeto: 26.782.0018.1517 Implantacao de Rodovias 236.000,00 4.4.90.00. Investimentos 0290 236.000,00 Projeto: 267820018.0320 Construct° da Pont. SI o Rio Sao Francisco 5.376.314,64 4.4.90.00. - Investimentos 0290 5.375.314,64 Projeto: 26.451.0018.0778 Melhoramento de Vias Urbanas 9.281.263,52 4.4.90.00. - Investimentos 0290 9.281.263.52 Projeto: 26.782.0018.0788 Construcio de Messes e Sistetnas Vienos Pots e Distritos Industiais e Turisticos 3.033.421,84 4.4.90.00. - Investimentos 0290 3.033.421,84 Projeto . 26 782.00 1 8 0901 Construcao da Rod de Lige* Santa 1.100.000,00 Luzla/Crasto 4.4.90.00. - Investimentos 0224 800.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0290 300.000 00 TOTAL GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° a 9 yo 3 DE j/ DE FEVERela ,ODE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) D T ALH EM R$ ESPECIFICAGA0 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR Projeto: 26.451.0018.0740 Implantacão da Intedigactio da Av. Augusto 7.000.000,00 Franco a Av. Gasoduto 4.4.60.00. - Investimentos Projeto: 26.451.0018.1007 Duplicaodo do Viaduto do DETRAN 3.060.000,00 4.4.90.00. - InvastimeMos Projeto: 26.782.0018.0217 Construcao da Ligagao ttabaianinhafromar do 204.000,00 Geru 4.400 00. - Investimentos Projeto. 26.782.0018.0240 ConStrud6o da Ponta 5/ o Rb Raul. Rodovia SE- 2.992.000,00 100,(Porio de Cavato/Tena Calda) 4.4.9000. - Investimentos 0224 800.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0290 2.192.000,00 Projeto: 26.782.0018.0265 Construdao da Rodovia 5E-160, Trecho: Entr. SE- 860.000,00 100(Canboba)/Entr. SE-204(Aquidaba) 4.4.90.00. - Investimentos 0290 860.000,00 Projeto: 26782.0018.0455 Rodovia Ssnta Rosa do Ermiho , Entr. SE- 200.000,00 230/Entr. SE-407 4.4.90.00. - Investimentos 0290 200.000,00 Projeto: 26 782.0018.0631 Constr4cao da Rodovia SE-492, Trecho: Monies 1.000.000,00 Coelho/SE-290 4.4.90.00. - Investimentos 0290 1.000.000.00 Projeto: 26.7820018.0745 ImpIantayao do Acesso ao Campus da UPS em 1.110.000,00 Lagarto 4.4.90.00. - Investimentos 0290 1.110.000.00 Projeto: 26.782.0018.1624 Construd5o de Pontes e PontIlhOes 600.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0290 600.000,00 Projeto: 26.782.0018.1625 Restauragao corn Melhotarnento de Rodovias 1.000.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0290 1.000.000,00 Projeto: 26.782.0018.1656 Recuperadão Estrutural de Ponies, Pontiltbes e 1.000.000,00 Viadutos 44.90.00. - Investimentos 0290 1.000.000,00 TOTAL 19.026.000,00