Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29731, de 25 de fevereiro de 2014
Nº 29731/2014
Joao A6 ama da Silva Secrete - Ho de Estado ' ,4 ' - nto, Orgamento a Gestao Secre erson rio de do da Fazenda JACKS GOVE ETO DE LIMA DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 2.91- VO 1 DE DE reveRatioDE 2014
Abre a Grgao(s) do Estado, credit() suplementar pars reforgo de dotagOes orgamentérias consignadas no vigente orgamento. termos do Art. 84, item V, da Constituigao Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgao(s) do Estado, credit() suplementar no valor de R$ 2.619.140,00 (dois milhoes, seiscentos e dezenove mil e cento a quareta reais), para reforgo de dotagOes orgamentérias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrarb em vigor na data de sua publicagbo.
Art. 3.
- Revogam-se as disposigees em contrario. Aracaju, /4 derVoOde 2014; 193° da Independéncia e 126° da Reptiblica. 'B e ft° ae-Fir ueir — edo Secretatio de EStado de Govern° GOVERNO DE SERGIPE „. DECRETO N° cly- [3.J DE449 DE reingRO DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAL OE TRABALRO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR Atividede: 04.122.0035.0546 Manutenofio de EMGETIS 3E500,00 4.4.90.00. - Investimentos 0270 35.50060 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO PrcReto: 12.368.0007.0149 EstruturaOo des BibHoteces des Escoles 378.840,00 4.4.90.00. - Investimentos 0222 376640.00 Atividade: 10.301.0006.1518 Apoio Financeiro a Orgaos PuNioos e Entidades 2.000.000,00 Filantropicas pare DesenvoMmento de Afibes Especificas de Saude 4.4.50.00. - Investimentos 0102 2.000.000,00 21000- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Atividade: 14.421,0041.0110 Man/den/An des Unidades Pdsionais 207.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 207.000,00 TOTAL 2.819.140,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 23.7,31 DE 19 DE revefier4ODE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOT/CA.0) ORCAMENTO FISCAL F DA SFC;URIDADF SOCIAL 2014 EM R$ PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OKAMENTO E GESTAO Projeto, 04.122.0017.1823 Modemizacao das act/es de atendimento ao cIdadla - Govemo Direto 35500,00 4.4.90.00. - Investimentos 0270 35.50000 Projeto: 12.362.0008.0093 Implants* de Centros de Educap.40 Profissional 376.640,00 4.4.90.00. - Investimentos 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUCE Atividade: 10.301.0006.1518 Apoto Financeiro a Orgaos Pudicos e Entdades 1.000.000,00 Filantropicas pars DesenvoNimento d e A0606 Espedficas de Sainte 3.3.40.00. -Outras Despesas Correntes 0102 1.000.000,00 Projekt°, 10.302.0006.1288 Adequacão Fisica dos Hospitals Locals, Regionais e HUSE 1.000.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0102 1.000.000,00 Projeto: 14.421S010.1555 Readequagga do COPEMCAN em sat 207.000,00 Cristovao/SE 4.4.90.00. - Investimentos TOTAL 2.619.140,00