Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29715, de 4 de fevereiro de 2014
Nº 29715/2014
Aracaju, Oj de e 2014; 193° da Independencia e 126° da Republica. R ETO E LIMA OR DO ESTADO ama da Silva o, Or0amento e Gestão JAC GO Joao ;pr. Secretario de Estado a am- GOVERNO DE SERGIPE zz DECRETO N° 259- yioDE 0cl DE fe y( qemo DE 2014
Abre a Orgao(s) do Estado, or-kit° suplementar para reforgo de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orgamento. temios do Art. 84, item V, da Constituigao Estadual, combinado con) o disposto no Art. 7°, da Lei n o 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Org go(s) do Estado, crêdito suplementar no valor de R$ 563.157,08 (quinhentos e sessenta e ties mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), para reforgo de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicag - ao, retroagindo os seus efeitos a partir de
Art. 3.
- Revogam-se as disposigtes em contrario. Je Secret do da Fazenda redro :;os Lops Secretario de Estado de Goverr to erson ,of4C GOVERNO DE SERGIPE, ms DECRETO N° on% t./ DE 05 DE rekeellODE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAL DE TPABALHO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Projeto: 23.695.0023.0374 Participagáo em Feiras e Eventos de Turismo 120.701,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 17.623,35 3.3.90.00. - Chivas Despesas Correntes 0224 103.077,65 Projeto: 23.695.0023.0380 Divulgagto do Destino Sergipe na Midia 179.289,96 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0224 179.289,96 Atividade: 23.695 0023.0520 Elaboragão e Produc go de Material Promotional 263.166,12 3.3.90.01). - Outras Despesas Correntes 0120 38 692,35 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0224 224 473,77 TOTAL 563.157,08 PROGRAMACAO ANUAt DE TRABALHO ESPECIFICAGA0 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°029.716- DE 03 DE rleP6r80 DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) ORC4MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OKAMENTO E GESTAO Projeto 04.122.0017.1671 Elaboracao de Estudos e Projetos 56.315,70 4.4 90.00. - Investimentos 0120 56.315.70 Atendade 04.123.0035.1870 Participacto Acionalria no Fundo Garantidor des 506.841,38 Percenas PCJIACO-Privadas 4.4.90.00. - Investimentos 0224 506.841,38 TOTAL 563.157,08