Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29711, de 31 de janeiro de 2014
Nº 29711/2014
A 400101r, RRET. DE LIMA DOR DO ESTADO Joao Secretario de Estad Pedro Mecos Lopes i Secreterio de Estado de Goliernn Silva Orcamento e Gestao Secre da k --).-t) c ,i - ..,.!..-) ; --- ' GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 29 y..a DE Abre a Orgao(s) do Estado, credit() suplementar para reforco de dotacees orcamentarias consignadas no vigente orcamento. termos do Art. 84, item V, da Constituicao Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgao(s) do Estado, credit() suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) pare reforco de dotagOes oroamenterias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3.
- Revogam-se as disposicaes em contrario. Aracaju, 30 dee 2014; 193° da Independência a 126° da Republica. APr o GOVERNO DE SERGIPEE pry DECRETO N° Icti DE 310 DE I fiAlerflO DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACÃO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA Projeto: 22.1220039.0757 Comunicacâo e Marketing Institutional e 200.000,00 Funcional 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 200.000,00 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto: 13.392.0009.1532 Modemizagto dos Espacos Culturais 35.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes TOTAL 235.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 623 DE 30 DE 119 NITRO DE 2014 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTACAO) PROGRAMA AO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTS VALOR Atividade: 22.122.0039.0635 Manutenceo Geral da CODISE 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 200.000,00 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto: 13.392.0009.1532 Modemizacgo dos Espagos Culturais 4.4.90.00. - Investimentos 35.000,00 TOTAL 235.000,00 200.000,00 i1. 4, , ,narer Pr RRETO DE LIMA - s *OR DO ESTADO I JACK GOV Jef Secreta zenda P o Margos Lopes Secretarib de Estado de Govern GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° c23112 DE 30 DE 7/WEIR 0 DE 2014 Abre a Orgào(s) do Estado, credito suplementar para reforgo de dotagties orgamentarias consignadas no vigente orgamento. termos do Art. 84, item V, da Constituigao Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a árgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.340.718,00 (urn milhão, trezentos e quarenta mil, setecentos e dezoito reels), para reforgo de dotage -es orgamentarias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagäo.
Art. 3.
- Revogam-se as disposigOes em contrario. Aracaju,30 de de 2014; 193° da Independencia e 126° da RepOblica. t h.e.bto João Au da Silva Secretario de Estado 0 gamento e Gestão GOVERNO DE SERGIPE t „ DECRETO N° ce.71 c,2 DE 30 DE ni aciR0 DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANOA POBLICA Projeto: 06.126.0010.1519 Gestão da Tecnologia da Informageo 143.816,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 13.500,00 130.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0270 316,00 Projeto: 06.161.00104812 Reaparelhamento do Pargue TecnolOgico de 210.000,00 Radiocomunicagâo dos Orgaos de Seguranga Publics 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0224 90.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0224 120.000,00 Projeto: 06.181.0010.0422 Fortalecimento des Policies Civil e Militar 294.200,00 4.4.90.00. - Investimentos 0250 290 000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0270 4 200,00 Projeto' 06.128.0010.0431 Capacitagäo dos Operadores de Seguranga 30.000,00 P0blica Projeto: 06.181.0012,1523 Implantagão dos LaboratOrios de DNA e 7.856,00 Toxicologia Forense 3.3.90.00. - Chives Despesas Correntes 0270 391,00 4.4.90.00. - Investimentos 0270 7 465,00 Op. Especial: 06.122.0042.1821 Encargos de Natureza Especial 24.846,00 3.3.90.00. - Duties Despesas Correntes 0270 24.846,00 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto: 13.392.0009.1866 Encontro Nordestino de Culture 630.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 130.000,00 3.3.90.00. - Duties Despesas Conentes 0224 500.000,00 TOTAL 1.340.718,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° tz9.7./2 DE 30 DE TO WAT" fiODE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) PROGRAMA AO ANUAL DE T HO OR AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM RS ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANGA PUBLICA Projeto: 06.182.0010.0427 Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 660.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0224 660.000,00 Projeto: 06.181.0010.0512 Reaparelhamento des Unidades Policiais - 50.718,00 FUNESP 4.4.90.00. - Investimentos 0270 50.718,00 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto: 13.392.0009.0894 Modemizaub0 do Teatro Tobias Barreto 20.000,00 3,3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 20.000,00 Atividade: 13.392.0009.0904 Realizacto de Eventos Culturais 200.000,00 3.3.90,00. - Outras Despesas Correntes 0224 200.000,00 Projeto: 13.392.0009.0909 Mais Culture em SergipeModemizabão de 110.000,00 Bibliotecas 3.3.90,00, - Outras Despesas Correntes 0120 110.000,00 Projeto: 13.392.0009,1607 Modemizaglo do Centro de Criatividade 300.000,00 3.3.90.00. - Quires Despesas Correntes 0224 300.000,00 TOTAL 1.340.718,00