Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29710, de 31 de janeiro de 2014
Nº 29710/2014
41121.- JACKS* is RRETO DE LIMA GOV:- , OR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 24 3 710 DE 30 DE 0 DE 2014
Abre a Orgao(s) do Estado, crédito suplementar pars reforgo de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orgamento. termos do Art. 84, item V, da Constituigäotstadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgäo(s) do Estado, credit° suplementar no valor de R$ 1.767.891,20 (hum milhão setecentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), para reforgo de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagdo, retroagindo os seus efeitos a partir de
Art. 3.
- Revogam-se as disposigOes em contrario. Aracaju,30 der de 2014; 193° da Independancia e 126° da Reptblica. Job() l ma a Silva Secretario de Estad o, Orgamento e Gestao ana erson anta Secret r o da Fa nda Pedro Marcos LopeS Secretatio de Estado de Govemo GOVERNO DE SERGIPE ,., DECRETO N° 02./. DE 30 DE 1.19 wan ODE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAI DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SO IAL 2014 EM R$ ESPECIFICAQAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade: 20.122.0037.1134 Manutencao das Atividades do Pronese 288.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 288 000,00 Projeto: 20.544.0022.1128 Acesso a Ague - Construed°, Recuperagdo e 873.871,20 Manutenglo de Pc/cos, Cistemas, Aguadas e Barragens 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 360.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 513 871,20 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Projeto: 12.361.0007.1620 Aguisiedo de Veiculos pare o Transporte Escolar 303.010,00 Ensino Fundamental 4.4.90.00. - Investimentos Projeto: 12.362.0007.1621 AguiScilo de Veiculos pars o Transporte Escolar 303.010,00 Ensino Madio 4.4.90.00. - Investimentos 0222 303.010,00 TOTAL 1.767.897,20 PROGRAMACAP ANUAL DE TRABAI.NO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° DE 30 DE ,ThAfea (10 DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTA00) ORC,AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICAGAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Atividade: 04.122.0035.0688 Manutencao dos Services Administrativos 288.000,00 3.3.90.00. - Dudes Despesas Correntes 0270 288.000.00 Projeto: 20.602.0022.1110 Recuperecao de Parques de Exposicao 360.000,00 Agrepectada 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 180 000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0120 180 000,00 Projeto: 20.606.0022.1140 Assistencia Monica a Agriculture Familiar em 513.871,20 Tecnologia de Produce°. de Agroindustnalizaceo, em Infraestruturas e Distribuicao de Insumos 4.4.90.00. - Investimentos 0120 513 871,20 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Projeto: 12.361.0007.0181 Construcao de Unidades Escolares do Ensino 606.020,00 Fundamental 4.4.90.00. - Investimentos 0205 606.020.00 TOTAL 1.767.891,20