Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29707, de 31 de janeiro de 2014
Nº 29707/2014
JACK RRETO DE LIMA GOV OR DO ESTADO Joh'o A Secreted° de Estado matia Silva nto, Orca to e Gestão Secre Pedro Marcos Lopes Secreted° de Estado de Go erno Aracaju,j0dywhacc de 2014; 193° da Inde e 126° da RepUblica. tair m 04 GOVERNO DE SERGIPE y DECRETO N° , U T DE 00 DE JAA/aFt0 DE 2014
Abre a Orgao(s) do Estado, credit° suplementar para reforco de dotacOes orcamentarias consignadas no vigente orcamento. termos do Art. 84, item V, da Constituicao Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Pica aberto, a Orgão(s) do Estado, credit° suplementar no valor de R$ 7.509.391,00 (sete milhOes, quinhentos e nove mil e trezentos e noventa e urn reais), para reforco de dotacOes orcamenterias consignadas no vigente orcamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacalo.
Art. 3.
- Revogam-se as disposicOes em contrail°. PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 1,230y DE30 DE If4A 3ak0 DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPEC/FICACT40 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Projeto: 10.302.0006.1288 Adequate° Fisica dos Hospitals Locals, Regionais e HUSE 120.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0290 120.000,00 Projeto: 10.301.0006.1335 Construteo do Centro de Especialidades em 1.665.844,00 Reabilitatao -CER IV 4.4.90.00. - Investimentos 0223 1.665.844,00 Atividade: 103040006 1369 Reestruturatto Tecnica e Operational des Areas 506300,00 VISA. VISAM e VISAT Estadual 4.4.90.00. - Investimentos Atividade: 10.301.0006.1518 Apoio Financeiro a Orgãos Publicos a Entidades 100.000,00 Filantropicas pare DesenvoNimento de Arecles Espedficas de Sande 4.4.50.00. - Investimentos 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA Projeto: 05.126.0010.1519 Geste° da Tecnologia da Informagao 32.700,00 Projeto: 06.181.0010.1618 Estruturatao do Institute Medico Legal, 43.540,00 Criminalistica a Idenlificatão 3.3.90.00. - Duties Despesas Correntes 0120 3.880,00 44.90.00. - Investimentos 0120 39.660,00 Projeto: 06.181.0010.1812 Reaparelhamento do Parque Tecnolegida de 3.752.952,00 Radioaamunicatao dos Organs de Seguranya PONica 4.4.90.00. - Investimentas Projeto: 06.181.0010.1830 Prevencao e Combate a Videncia e a 112.059,00 Criminalidade 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 112.059,00 Projeto: 06.181.0010.1852 Implantacäo da Policia Comunitaria Itinerante 262.933,00 4.4.90.00. - investimentos 0120 262.933,00 Projeto: 05.181.0010.0422 Fortaledmento des Polidas Civil e Minter 774.532,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 648.727,00 Projeto: 06.128.00100431 Capacitaclo dos Operadores de Seguranca 37.805,00 Publics 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Projeto: 06.181.0012.1854 Fortalecimento do Programa Educational de 85.726,00 Resister/de as Drogas e a Vioiência (PROERD) 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0120 85.726,00 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS Projeto: 18.128.0050.0102 Capacitate° de Servidores da SEMARH 15.000,00 3.3.90.00.- areas Despesas Cerventes TOTAL 7.509.391,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO s y y DE 30DE illiveimiE 2014 N° i ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) PRO T LH 0 EN FISCAL E DA EGUR A SOLI- 2014 EM R$ ESPECIFICAcAo RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto': 17.512.0016.0727 Ampliar a Melhorar Sistema de Abastecimento de 5.102.247,00 Agua 4.4.90.00. - Investimentos 0224 5.102.247,00 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Atividade: 10.122.0040.1411 Manuteno6o Geral da SES 506.300,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0214 506.300,00 Atividade: 10.301.0006.1365 Contrapartida Estadual do Componente Basic° da 100.00000 Assistencia Farmaceutica pars os Municipios 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0102 100.000,00 Projeto: 10.301.0006.1517 Aquisipao de Equipamentos pare SES a suas 120.000,00 Unidades 4.4.90.00. - Investimentos 0290 120.000,00 Projeto: 10.302.0006.1366 Adequacao Fisica em Unidades do HEMOSE. 1.665.844,00 4.4.90.00. - Investimentos 0223 1.665.844,00 32000-SECRETARIA DE ESTADO DO MEP) AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS Atividade: 18.544.0050.0130 Manutencao da Unidade Estadual de Gestão de 15.000,00 Projetos (UEGP) 3.3.90.00. -Outras Despesas Correntes 0101 15.000,00 TOTAL